Paulinha fala a respeito do avanço da Educação com o Fundeb
A líder do Governo, deputada Paulinha (PDT), falou do avanço para o setor educacional nacional com a aprovação pelo Senado Federal, nesta terça-feira (25), da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance. O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. A PEC aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundo. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108. Foram 79 votos favoráveis.
Para ela, a educação é o maior investimento de um país. “ Uma Nação só será efetivamente próspera, quando a educação chegar a todos os seus cidadãos de forma justa e igualitária”, fala Paulinha, que na sexta-feira, dia 21, também comemorou a liberação pelo governo do Estado de mais de R$ 60 milhões para o ensino superior catarinense. Para ela, foi um dia histórico para a educação catarinense. “Com a liberação desse valor de R$ 60 milhões, nesse segundo semestre, totaliza um investimento de R$ 300 milhões para o ensino superior público em 2020. É um investimento recorde no Uniedu apenas nesse ano, sinalizando que o atual governo de Santa Catarina prioriza a educação”, avalia. O anúncio da liberação desses recursos possibilita a oferta de novas bolsas previstas no artigo 170 da Constituição Estadual. Assim, pela primeira vez em sua história, o governo de Santa Catarina cumpre o que está determinado por lei, e investe o total de 5% em 2020 para o Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu) .
Valquíria Guimarães – Reg.prof. 6829/RS
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Deputada Paulinha (PDT)