/
Paulinha exalta criação da Procuradoria da Mulher no Parlamento
Para a deputada Paulinha (PDT), a criação da Procuradoria da Mulher no Parlamento foi um avanço importante e inaugura um novo tempo em Santa Catarina, onde as mulheres vítimas de preconceito e violência terão voz.
“Vai abrir as portas do Estado para as mulheres vítimas de violência! Um grande orgulho participar dessa conquista histórica ao lado das minhas colegas deputadas. Agradecemos a todos os colegas pelo apoio, e, de modo especial, ao presidente Mauro de Nadal”, declarou a deputada, que manifestou em suas redes sociais as suas impressões a respeito desse feito.
A deputada Carmem Zanotto, que foi quem solicitou a criação da Procuradoria da Mulher no Parlamento, fez questão de comentar no post da deputada Paulinha. “Obrigada por contribuir com essa conquista. O combate à violência contra a mulher é uma luta de todos nós”, disse.
Por maioria de votos, foi aprovado nesta terça-feira (15) o Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O órgão, que ficará vinculado à Presidência da Alesc, terá como finalidades a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das mulheres, além do enfrentamento da discriminação e da violência contra a mulher.
A procuradoria será composta por uma procuradora e uma procuradora-adjunta, eleitas pelas deputadas, com mandato de dois anos, vedada a recondução. As funções atribuídas às procuradoras não serão remuneradas.
A proposta de resolução, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia, atribui várias competências à procuradoria, entre elas o recebimento, o exame e o encaminhamento, aos órgãos competentes, de denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais voltados à promoção da igualdade de gênero; fomentar a participação das mulheres na política; promover eventos, pesquisas, campanhas educativas referentes a sua área de atuação; entre outras.
O pedido para a criação da Procuradoria Especial da Mulher partiu da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) e da deputada Ada de Luca (MDB), coordenadora da Bancada Feminina da Alesc. Ada citou que vários parlamentos contam com esse órgão.
“As deputadas da bancada entendem que a procuradoria será fundamental, será um ponto de referência para muitas e muitas mulheres que precisam de ajuda”, comentou a deputada. A procuradoria vai trabalhar em conjunto com o Observatório Estadual da Violência contra Mulher.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
048 991047676
