/
Alesc discute inserção de equipes multiprofissionais na rede de ensino
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
Projeto de lei da deputada Paulinha (PDT), que prevê a inserção de equipes multiprofissionais de psicologia e serviço social na rede pública de ensino do Estado, pauta a audiência pública agendada para esta terça, dia 25, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O debate será realizado de modo virtual, a partir das 19h, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Alesc no YouTube e pela TV AL. A proposta do Projeto de Lei 155/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), é relatada na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, pela deputada Luciane Carminatti (PT), que solicitou a audiência em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
De acordo com a matéria, a atuação dos profissionais será “voltada ao acompanhamento de crianças e adolescentes, especialmente, vítimas de violência doméstica e social, bem como à prevenção ao uso de drogas”.
O texto especifica ainda que, caso vire lei, a ação será implementada “gradativamente, em até três anos” após sua sanção.
Outro motivo relacionado à aprovação do projeto é dar suporte legal em Santa Catarina para a Lei Federal 13.935/2019, que previa o trabalho desses profissionais nas escolas a partir de 2019.
Segundo a relatora, a atuação deles “junto à equipe escolar é uma reivindicação antiga de quem vive a realidade” nas escolas.
O foco da audiência pública é estabelecer como se dará a implementação dos serviços em Santa Catarina assim que a lei estadual seja aprovada para dar celeridade aos trabalhos.
Treze entidades ligadas ao assunto foram convidadas para participar da audiência, incluindo o Grupo de Trabalho Estadual que articula a implementação do serviço social e da psicologia na educação.
São esperadas as participações de representantes da Secretaria de Estado da Educação, da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), da União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime). Pelo lado dos profissionais, foram convidadas a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), o Conselho Federal de Serviço Social e o Conselho Federal de Psicologia. A organização da audiência chamou ainda o Conselho Estadual de Educação, o Laboratório de Psicologia Escolar e Educacional da UFSC, Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. Participam ainda representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Sindicato Estadual dos Trabalhadores da Educação (Sinte).
Para a deputada Paulinha, ouvir a sociedade é fundamental para a celeridade desse projeto. “ Temos convicção do olhar sensível de todos no sentido da necessidade da atuação desses profissionais na rede de ensino estadual”.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
Com apoio Agência Alesc
