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Padre Pedro destaca investimentos de R$ 190 mi do governo federal em merenda escolar em SC
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
adre Pedro destaca investimentos de R$ 190 milhões do governo federal em merenda escolar em SC
O deputado Padre Pedro Baldissera destacou nesta quarta-feira (23), no plenário da Assembleia Legislativa (Alesc), que no ano passado o governo federal repassou R$ 190,3 milhões a Santa Catarina, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O montante atendeu a 1,4 milhão de alunos em 5.394 escolas. Em 2024, até agosto, o governo federal já repassou outros R$ 135,98 milhões para o estado.
“O PNAE é essencial para suprir as questões do combate à fome em nosso estado e no país, um programa que valoriza o trabalho da agricultura familiar e gera qualidade de vida, inclusão social e econômica”, afirmou o deputado.
A lei exige que ao menos 30% dos recursos do PNAE sejam investidos na compra de produtos da agricultura familiar. “O mínimo. Isto não quer dizer que não se posso investir 100%”, destacou. Segundo ele, este direcionamento é uma alavanca para o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais, conectando a produção local com as demandas alimentares escolares.
15 anos do PNAE
Neste ano, a Lei de Alimentação Escolar (nº 11.947/2009), que organiza o fornecimento de merenda por meio do PNAE, celebrou 15 anos de contribuição significativa ao crescimento saudável e no desempenho educacional dos estudantes e suas comunidades.
“Na segunda-feira, 21 de outubro, foi o Dia Nacional da Alimentação Escolar, dia de celebrar o maior programa alimentar do Brasil, senão do mundo, e que tem profunda relação com a agricultura familiar porque é de lá que vem grande parte da merenda das crianças.”
Segundo Padre Pedro, o PNAE é o maior programa porque atende 40 milhões de estudantes por dia no Brasil. Por ano, esta ação do governo Lula fornece 10 bilhões de refeições, custeadas por um investimento de R$ 5,5 bilhões. Diariamente, estudantes de 150 mil escolas brasileiras são beneficiadas.
“Além disso, em 2023, houve aumento de 39% no orçamento para o programa de merenda escolar, após seis anos sem reajuste”, frisou.
O parlamentar disse que a parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), as secretarias de educação e as escolas tem garantido o fortalecimento de assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas.
Acrescentou que recentemente uma mudança importante na lei reforçou a equidade de gênero no campo, exigindo que 50% das compras da agricultura familiar sejam feitas em nome de mulheres.
O PNAE, sob a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garante que recursos federais sejam aplicados na compra de alimentos para a rede pública. O FNDE gerencia a execução financeira e o monitoramento do programa, enquanto o MDA atua promovendo a agricultura familiar.
Juliana Wilke
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