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Oscar Gutz propõe criação do Fundeagro/SC para proteger produtores rurais contra calamidades
Projeto de lei busca garantir recursos para prevenção e recuperação de perdas agropecuárias em Santa Catarina
O deputado Oscar Gutz (PL) apresentou um projeto de lei que institui o Fundo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades (Fundeagro/SC). A iniciativa visa garantir suporte financeiro aos produtores rurais catarinenses diante de eventos climáticos extremos e epidemias sanitárias, reduzindo os impactos sobre a produção agropecuária do estado.
“O agro é um dos pilares da nossa economia e gera milhares de empregos. No entanto, nossos produtores estão vulneráveis a secas, enchentes e pragas que podem comprometer suas atividades. O Fundeagro/SC será um apoio essencial para garantir segurança e continuidade no setor”, destacou o deputado.
Como funcionará o Fundeagro/SC?
O fundo será abastecido com recursos do Estado, doações, convênios e outras fontes financeiras. O governo catarinense destinará anualmente ao Fundeagro/SC o equivalente a 1% das receitas arrecadadas com tributos estaduais sobre a comercialização de produtos agropecuários.
Os recursos serão aplicados em ações de prevenção, proteção e defesa agropecuária, além da concessão de subsídios aos produtores afetados. O objetivo é minimizar perdas e fortalecer o setor agropecuário, garantindo maior resiliência frente às adversidades.
Medida estratégica para a economia catarinense
Santa Catarina é referência nacional na produção agropecuária, mas enfrenta desafios recorrentes devido a eventos climáticos extremos e surtos sanitários. Com a criação do Fundeagro/SC, será possível desenvolver estratégias eficazes para reduzir riscos, recuperar prejuízos e manter o setor produtivo ativo.
“A agricultura não pode ficar desprotegida. Este fundo representa um investimento no futuro do agro catarinense, promovendo desenvolvimento sustentável e segurança alimentar para toda a população”, reforçou Oscar Gutz.
O projeto agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa, onde será analisado pelas comissões e votado pelos parlamentares.
Leonardo Xavier
Imprensa - Gabinete Deputado Oscar Gutz
(48)991421555
