O subfinanciamento da saúde pauta debate de parlamentares

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, o deputado Zé Milton (PP) participou, nesta quarta-feira (2), do debate “Financiamento da Saúde Pública”, que teve como palestrante a deputada federal Carmen Zanotto (PPS/SC), relatora da PEC 01/2015, resultante da petição, com mais de 2 milhões de assinaturas, “Saúde +10”, que busca destinar 10% da Receita Corrente Bruta para aplicação em ações e serviços públicos de saúde.

"É preciso acabar com a hipocrisia no Brasil e fazer se cumprir o que está previsto na Lei. É preciso que os governos tratem a saúde de forma séria. Estamos a beira do colapso dos Hospitais que não estão conseguindo honrar suas dívidas, não por culpa de suas administrações, mas sim por falta de compromisso dos Governos, que além de pagarem valores defasados, atrasam esses pagamentos", deputado Zé Milton, ao declarar o seu apoio ao projeto de Emenda à Constituição do Estado, que prevê o aumento do repasse anual de 12% - exigido por lei federal - para 15%, e A PEC 01/2015, altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União à saúde, de forma escalonada em cinco anos, sendo 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%.

Segundo Zanotto, apesar da Saúde no Brasil ser universal, ele é um dos países que menos investe, são cerca de 490 dólares por habitante, muito aquém de países como o Canadá, 4 mil dólares, e Inglaterra, 3 mil dólares por habitante no ano.

Para os parlamentares, uma vez aprovada a PEC irá garantir a aplicação pela União do equivalente a 10% das suas receitas correntes brutas, proporcionando um aporte de cerca de R$ 270 bilhões em cinco anos.

O debate proposto pelo deputado Fernando Coruja (PMDB) contou com a presença dos deputados Dalmo Claro (PMDB) e Serafim Venzon (PSDB), do presidente da União dos Vereadores de SC (Uvesc), vereador Valmir Camilo Scharnoski, vereadores e lideranças ligadas aos hospitais filantrópicos e a saúde.