Naatz participa como mediador do Congresso de Direito Constitucional da Alesc

Deputado Ivan Naatz FOTO: Divulgação
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

O deputado e advogado militante Ivan Naatz ( PL) participará como mediador em palestras e debates do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que acontece nesta quinta e sexta-feira (7 e 8) no Palácio Barriga Verde , em Florianópolis, como evento principal da programação comemorativa dos 35 anos da Constituição Estadual de Santa Catarina.

O evento é realizado em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e reunirá nomes de destaque no Direito e autoridades do Judiciário e do Ministério Público, como o ex-presidente Michel Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o procurador-geral da República Paulo Gonet, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi.

A participação do deputado Naatz, juntamente com o ex-desembargador Ronei Danielli, está prevista para o painel Tribunal de Justiça, na sexta-feira , dia 8, das 16 às 17h30min, em que haverão palestras de abertura sobre os temas “Os Tribunais de Justiça e a federação; o lugar das Constituições Estaduais”; “Justiça: Gênero de Primeira Necessidade” e “A prova pericial e seu controle pelo juiz”, em que participarão como palestrantes o presidente do TJ-SC, Francisco Oliveira Neto, além do desembargador João Henrique Blasi e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região  (TRF4), Fernando Quadros da Silva.

Livro
“O evento será importante na atualização e debates de temas jurídico importantes para os operadores de direito e de interesse de toda a sociedade, além de comemorativo  de um documento que representa a democracia justa e participativa para todos os catarinenses que é a nossa Constituição estadual “, observa Ivan Naatz.

O deputado advogado também prepara para breve uma mobilização em torno de debates pela defesa de uma nova constituinte para reforma da Constituição Federal , além do lançamento de mais um livro de sua autoria na área jurídica, intitulado “Assédio Processual - O abuso do direito de Demandar”.


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