Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Agência AL

Facebook Flickr Twitter Youtube Instagram

Pesquisar

+ Filtros de busca

 
Ao vivo

Acompanhe a programação pelo Youtube.


Revista Digital

Cadastro

Mantenha-se informado. Faça aqui o seu cadastro.

Whatsapp

Cadastre-se para receber notícias da Assembleia Legislativa no seu celular.

Filtrar por deputado / bancada
Aumentar Fonte / Diminuir Fonte
12/05/2022 - 07h10min

Naatz destaca nova legislação e cobra redução do ICMS dos combustíveis

Imprimir Enviar
Deputado Ivan Naatz (PL)
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Ao criticar o que considera uso político-eleitoral dos recursos provenientes dos recordes de arrecadação mensal e anual do governo do Estado, por parte do governador Carlos Moisés (Republicanos), o deputado e líder da bancada do PL na Assembleia Legislativa, Ivan Naatz  destacou como boa notícia a aprovação por parte da Câmara Federal e Senado, na semana passada, um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação, alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

“Agora não há mais desculpas para os governos estaduais, inclusive o de Santa Catarina não encontrarem alternativas para reduzir o ICMS sobre os combustíveis, provocando uma queda também no preço final ao consumidor”, observou Naatz. O deputado explicou que, normalmente, sempre que um estado, um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será mais necessária. 

O PLN 2/2022, que agora aguarda a sanção presidencial, na prática, facilitará a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. O deputado Ivan Naatz observou ainda que em Santa Catarina e em todo o país, a arrecadação de ICMS sobre petróleo e combustível vem batendo recordes desde o inicio de 2022.

Segundo dados oficiais apontados pelo parlamentar, de janeiro a abril deste ano foram recolhidos mais de R$ 34 bilhões sobre estes itens. No projeto aprovado consta também a isenção dos combustíveis da cobrança de PIS/Cofins ao longo deste ano de 2022.

Acompanhe Ivan Naatz


Ivan Naatz
Voltar