Naatz: CPI e Tribunal agiram sintonizados com a sociedade

Deputado Ivan Naatz lamentou que o governador tenha feito dezenas de nomeações em cargos comissionados às vésperas de deixar o cargo.
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

O deputado Ivan Naatz , líder da bancada do PL, proponente e relator da CPI dos Respiradores, que deu base ao segundo processo de impeachment e afastamento temporário do governador do estado Carlos Moisés , reiterou em plenário que se sente “duplamente de  alma lavada”, como advogado e parlamentar ,  pelo acatamento que houve de suas teses jurídicas e pelo aproveitamento do teor do relatório da CPI por parte do tribunal especial composto por desembargadores e deputados no julgamento de admissibilidade, na semana passada.

Citou que houve, por analogia da previsão legal-constitucional,  além da omissão de agir , a  chamada “responsabilidade objetiva “ do governador que como chefe e representante do Estado deve ser responsabilizado pela “culpa in vigilando”. Isto é , pelo não cumprimento do dever que ele tinha em “vigiar” aqueles que o representam, agindo em seu nome, como aconteceu no caso  da compra dos 200 respiradores artificiais junto a empresa Veigamed com o pagamento antecipado de R$ 33 milhões por equipamentos que nunca foram entregues , o que é atribuído a  não  observância das prescrições e cautelas cabíveis.

“ A Assembleia decidiu de acordo com o que esperavam os catarinenses , não acabou em pizza e Santa Catarina pode iniciar  uma nova história política e administrativa “, observou Naatz . Para o parlamentar, a tendência é a de um afastamento definitivo do governador no julgamento final e, a vice -governadora e atual governadora em exercìcio Daniela Reinehr tem tudo para começar a recuperar o estado, construir uma nova etapa de diálogo com o parlamento “e nós estaremos aqui para ajudar em nome da sociedade catarinense que deseja resultados efetivos daqui para a frente.

Ivan Naatz , lamentou, por outro lado, exibindo um exemplar do Diario Oficial do Estado,  que o governador Carlos Moisés tenha nomeado “duas páginas” de novos cargos comissionados às vésperas de deixar o cargo, aumentado as despesas do Estado. “Um governo que prometeu ser diferente se consolida como o pior e por isso está tendo uma queda final anunciada”, completou.

*Comunicação Gabinete – Em 30-03 2021