Municípios em situação crítica

Silvio Dreveck diz que este ano é o ideal para debater desequilíbrio dos repasses da União
Vice-líder do PP, o deputado Silvio Dreveck disse ontem (14), da tribuna da Assembleia Legislativa, que este ano, de eleições gerais, é o momento ideal para um debate definitivo sobre o que está acontecendo com os municípios, que vivem uma situação "crítica", notadamente na questão da saúde. "É oportuno e indispensável esse debate, independentemente de cor partidária", reiterou Silvio, e que exista "aquele que tenha a coragem de assumir o compromisso" de mudar o quadro atual, de desequilíbrio exorbitante entre o que a União arrecada e o que repassa as municípios. Só essa mudança poderá amenizar a realidade vigente nas municipalidades .
A situação dos municípios é angustiante: "Nos últimos anos vêm dependendo de recursos do Estado ou da União para sobreviver”, destacou Silvio, que recentemente participou de palestras sobre o assunto em Brasília. Um dos pontos mais lamentáveis é o da saúde, observou: "Em 2002, por exemplo,56% dos recursos destinados a este segmento eram da União. Hoje, esses recursos caíram para apenas 44%.  É uma constatação clara de que o Município que está pagando a diferença". O parlamentar lembrou que, quando foi prefeito de São Bento do Sul (por dois mandatos, de 1997 a 2004), destinou de 16% a 17% no orçamento municipal para a saúde, acima dos 15% obrigatórios por lei. "Mas hoje, a grande maioria dos prefeitos estão tendo de colocar mais de 20% para atender à saúde", comentou Silvio, recursos adicionais porque a União delega responsabilidades aos municípios, mas não repassa os recursos compatíveis necessários.

Outro debate obrigatório neste ano eleitoral, acrescentou o parlamentar, é a questão da matriz energética do País. Falou das controvérsias existentes quanto às formas de energia - hidrelétrica, termelétrica, utilização do petróleo - e dos desafios que o setor energético enfrenta. " Quem pretenda governar o Brasil precisa estar atento e comprometido com este tema, para que o país possa se desenvolver e crescer. E para isso, é crucial que o Brasil tenha energia em quantidade e qualidade", concluiu.
 

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Rodolfo Espínola
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