Moradores de Palhoça pedem audiência para discutir demarcação indígena no Morro dos Cavalos

A deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) recebeu em seu gabinete, nesta quarta–feira (20), representantes da Comissão Organizadora dos Moradores de Enseada de Brito, Maciambu Pequeno e Araçatuba, que foram à Assembleia Legislativa pedir uma audiência púbica para tratar sobre os processos de desocupação de não indígenas de áreas no Morro dos Cavalos, em Palhoça.

A parlamentar assegurou que ainda esta semana vai requer a formação de uma comissão mista formada pelas Comissões de Agricultura e Política Rural, Pesca e Aquicultura e também a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano para tratar sobre o assunto. 

A polêmica envolvendo antigos proprietários de terras na região e a Funai teve início  com a publicação da Portaria nº 771/MJ/2008, de 18 de abril de 2008, que declarou como terra indígena uma área de aproximadamente dois mil hectares no Morro dos Cavalos.  Desde então, a área é considerada como de posse permanente dos grupos indígenas Guarani Mbyá e Nhandiva. A partir do mês de março, os moradores não indígenas devem começar a receber cartas- avisos para desocuparem a área, o que tem causado inquietação e dúvidas aos antigos proprietários.

A audiência pública pretende reunir representantes da Funai, Ministério Público, OAB, antropólogos, historiadores e entidades representativas dos moradores das áreas demarcadas para debater não somente questões jurídicas, mas também aspectos culturais e assunto ligados aos direitos humanos.

Segundo a Comissão Organizadora, aproximadamente quatro mil pessoas podem ficar sem água na região, tendo em vista que a captação de água das comunidades está dentro da área demarcada. Além disso, mais de 70 famílias daquelas localidades reclamam que não estão sendo contempladas com direito à indenização de benfeitorias sobre a área delimitada pela Funai.

No sábado (15), centenas de moradores que se consideram afetados pela portaria paralisaram a BR-101, na altura do KM-230, em protesto contra as instruções normativas referentes a processos indenizatórios no Morro dos Cavalos.