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Marquito cria Fórum Parlamentar para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
O deputado Marquito (Psol) propôs, vários deputados aderiram e foi aprovada em sessão, nesta terça-feira (14), a constituição do Fórum Parlamentar para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. “Muita satisfação em garantir um espaço dentro da Alesc em prol de uma alimentação adequada para todos os catarinenses”, comemorou o deputado.
O Fórum será dedicado a fortalecer as políticas públicas de segurança e soberania alimentar e nutricional (SSAN) em Santa Catarina e garantir as pautas do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina, dos conselhos municipais de SSAN, do Fórum Catarinense de SSAN e da sociedade civil organizada.
Em Santa Catarina, cerca de 900 mil pessoas passam fome, ou seja, encontram-se em situação moderada ou grave de insegurança alimentar. Há ainda 2 milhões de pessoas no nosso estado em insegurança alimentar leve. Isso dá 40,6% dos domicílios catarinenses com algum grau de insegurança alimentar.
Os dados são do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, realizado pela Rede de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), entre novembro de 2021 e abril de 2022. Conheça as definições desses graus de insegurança alimentar:
- Leve: quando há incerteza sobre o acesso aos alimentos no futuro, ou seja, que o estoque de alimentos acabe antes que outros sejam adquiridos;
- Moderada: alimentos sem qualidade e em quantidade insuficiente para todos da família;
- Grave: quando as pessoas de uma família efetivamente não tiveram o que comer ou somente fizeram uma refeição ao dia.
Segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Além disso, envolve ter práticas alimentares que sejam promotoras de saúde, respeitosas da diversidade cultural e ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.
Soberania alimentar é o direito dos povos definirem suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, com base na pequena e média produção. Faz-se necessário o respeito à diversidade dos modos camponeses, pesqueiros e indígenas de produção agropecuária, comercialização e gestão dos espaços rurais, nos quais a mulher desempenha um papel fundamental. A soberania alimentar é a via para erradicar a fome e a desnutrição e garantir a segurança alimentar duradoura e sustentável para todos os povos.
