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27/04/2023 - 16h53min

Marquito constrói com MPI mediação de conflitos sobre terras indígenas em SC

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Marquito após reunião no MPI FOTO: Wera Antunes

Em viagem a Brasília nesta semana, o deputado Marquito (Psol) participou de uma reunião no Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para tratar da mediação de um possível conflito em Santa Catarina por causa da suposta intersecção entre terras indígenas e de pequenos agricultores. No encontro, estavam a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério, Kerexu Yxapyry, e diversos outros representantes indígenas catarinenses.

A proposta de criação de uma sala de situação, com participação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), foi bem recebida pela ministra. Além do MPI e da Alesc, também estariam representados a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A Alesc ficaria responsável por reunir as informações oficiais, como os mapas das áreas a serem demarcadas e os processos de desintrusão e indenização. “Como a questão das demarcações e homologações de terras indígenas em Santa Catarina, principalmente do Morro dos Cavalos, tem sido alvo de muitas notícias falsas, é importante que o parlamento seja um lugar de esclarecimentos, com base em dados concretos”, ressaltou Marquito.

A ministra Sônia Guajajara informou que já conversou com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, sobre a urgência dos processos de demarcação e homologação de terras indígenas. A assessora parlamentar Txulunh Gakran, representante indígena no mandato do deputado Marquito, também expôs as dificuldades que os Xokleng têm enfrentado no Vale do Itajaí. Por causa de conflitos de terras, há ameaças e intimidações feitas por moradores e políticos.

 

 

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