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Marquito aprova projeto histórico de valorização das parteiras tradicionais
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
Foi aprovada na Assembleia Legislativa uma importante conquista: o projeto de lei que garante às parteiras tradicionais o direito de emitir a Declaração de Nascidos Vivos (DNV). A medida reconhece oficialmente o papel fundamental dessas profissionais na assistência aos partos domiciliares e resgata a valorização de uma prática ancestral que faz parte da história de inúmeras comunidades catarinenses.
“A aprovação desse projeto traz avanços significativos para a cidadania, facilitando o registro civil de crianças nascidas em casa e assegurando direitos plenos desde o início da vida. Além disso, contribui para o combate à subnotificação de nascimentos, fortalecendo a construção de políticas públicas de saúde mais inclusivas e acessíveis”, afirmou o deputado.
Essa vitória é um marco na luta por justiça social e pelo reconhecimento das práticas tradicionais que representam cuidado, sabedoria e conexão com nossas raízes, completou Marquito.
