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Marlene quer debate sobre financiamento a micros e pequenas empresas
A Comissão de Finanças e Tributação deve definir na próxima semana a data da audiência pública sugerida pela deputada Marlene Fengler (PSD) para debater com entidades empresariais e Federação Catarinense de Municípios (Fecam) proposta de socorro financeiro aos empreendedores de Santa Catarina, especialmente micros e pequenos. A medida atende demanda de setores que lançaram campanha conjunta para cobrar soluções do poder público sugerindo a criação de um fundo para atender empresas. A iniciativa foi embasada no programa Supera, apresentado pela Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico da Fecam.
As micros e pequenas empresas catarinenses são responsáveis por mais da metade dos empregos formais e sem socorro financeiro imediato não terão como manter os postos de trabalho. Cerca de 40% já fecharam suas portas ou tiveram que reduzir pessoal desde o começo da pandemia, conforme pesquisa setorial. "As perdas são grandes e em inúmeros casos, irremediáveis. Nesse ano de pandemia muitos pequenos negócios foram obrigados a fechar suas portas,
sufocados por dívidas que não conseguiram vencer e sem a chance de obter empréstimos acessíveis", destacou a parlamentar.
A deputada acredita que a audiência pública dará oportunidade às entidades de traçaram um diagnóstico real da situação em que se encontram as MEIs, micros e pequenas empresas catarinenses, sobretudo em relação ao acesso ao crédito anunciado pelo governo estadual no início da semana. A medida provisória editada pelo Executivo prevê abertura de linhas de crédito emergencial a micro e pequenos empreendedores impactados pela pandemia num montante de R$ 1,5 bilhão. Serão recursos liberados pelo BRDE e Badesc e o Estado deve arcar com as taxas de juros de aproximadamente R$ 250 milhões. Na opinião de Marlene, a iniciativa é válida, mas "é preciso que o acesso ao crédito seja facilitado, sem burocracia e exigência de garantias impraticáveis, além de juro zero e prazos de pagamento e carência alongados".
Segundo pesquisa do Sebrae, os negócios de micro e pequeno porte representam mais de 95% das empresas formalizadas e juntos respondem por 35,1% do PIB, além de gerarem pelo menos metade dos empregos formais no estado.
Estradas
A Comissão de Finanças e Tributação também agendou para o dia 7 de abril a votação de projetos que prevêem o repasse de R$ 250 milhões dos cofres estaduais para obras em rodovias federais em Santa Catarina, especificamente as BRs 470, entre Navegantes e Indaial, no Vale do Itajaí, e a 163, entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste. A destinação de recursos estaduais a obras federais causou controvérsia entre os parlamentares, pela possibilidade de abrir precedente. Na opinião da deputada Marlene Fengler, porém, "isso é necessário para concluir obras que são imprescindíveis para Santa Catarina e cujo investimento voltará na forma de arrecadação, já que vai melhorar a competitividade do estado.”
Rossani Thomas
Assessoria de Imprensa Dep. Marlene Fengler
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