Mário Marcondes fala sobre a polêmica do Fies em plenário
O parlamentar sugeriu a criação de um fundo estadual ligado ao Badesc
A polêmica do Financiamento Estudantil (Fies) foi assunto de tribuna do deputado Mário Marcondes (PR), durante a sessão ordinária desta terça-feira (5). “Milhares de jovens iniciaram o ano com a indefinição se teriam acesso ao recurso e muitos ainda continuam na expectativa de cursar uma universidade”, disse Marcondes.
O parlamentar lembra que primeiro aconteceu o corte de R$ 7 bilhões pelo Governo Federal no orçamento da Educação e depois a instabilidade do sistema. Com isso, alunos estão há dois meses tentando a inscrição e o sistema trava. Foram mais de meio milhão de novas inscrições e mesmo os contratos antigos, cerca de 150 mil, ainda não conseguiram a inscrição. “E ontem, mais uma negativa, após uma decisão judicial que estendia o prazo de inscrição, o ministro da Educação esclarece a verdadeira situação: NÃO TEM MAIS RECURSOS. Isso realmente é um absurdo, porque o Fies não é um presente ao aluno, e sim um empréstimo”.
Por entender que o Parlamento precisa fazer a sua parte na resolução desse problema, principalmente para com os estudantes catarinenses, Mário Marcondes pediu o apoio dos deputados na Indicação nº 0174.9, de sua autoria, que sugere ao Governo do Estado a criação de um Crédito Educativo Estudantil Estadual, vinculado ao Badesc, nos mesmos moldes do Fies.
“O recurso viria de uma contrapartida de 1% das isenções fiscais que as empresas recebem do Estado e 0,5% dos recursos do Fundo Social, pelo prazo de 12 anos”, explicou, ressaltando que após este período de injeção de recurso, o fundo seria autossustentável com a devolução e pagamento dos alunos já contemplados e formados.
O deputado Mário falou ainda que as mudanças do Fies não afetam somente os alunos, mas também as instituições de ensino superior, as da Acafe e da Ampesc, tanto comunitárias quanto privadas. Há instituições que tem entre 20 a 40% dos seus alunos mantidos com Fies. “A bandeira da Educação não é ideológica, nem de esquerda nem de direita, ela é de todos nós, responsabilidade de todos os que desejam de fato construir um país mais justo e sustentável. Obrigado aos deputados Dirceu Dresch, Kennedy Nunes e Luciane Carminatti por já terem manifestado apoio à proposta. Estamos juntos nesta luta”, concluiu.
Renata Furlanetto
Jornalista DRT SC 02836 JP
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Deputado Estadual Mário Marcondes
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