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Luciane se reúne com secretário da Educação e cobra soluções para principais demandas
Instalação de ar-condicionados nas escolas, reajuste salarial com 100% do Fundeb na folha de pagamento dos professores, folha suplementar de ACTs, editais de cultura, hora atividade e unidocência foram alguns dos temas tratados pela deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, em reunião, esta semana, com o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, e com a secretária adjunta, Patrícia Lueders.
Sobre a infraestrutura nas escolas, a deputada reclamou que professores e alunos estão derretendo nas salas de aula com as altas temperaturas deste verão, que às vezes nem ventiladores têm, ao passo que muitos aparelhos continuam nas caixas ou já estão instalados, mas que não funcionam porque a rede elétrica não comporta.
“Fui informada que a SED desde dezembro de 2024 tem uma nova equipe de gestão junto com a Secretaria de Infraestrutura para atender mais de 700 demandas de energia. A previsão é atender cerca da metade com climatização em 2025 e a outra parte no ano que vem”, disse a deputada.
Ela cobrou novamente a aplicação dos 100% do Fundeb para o pagamento de salários, compromisso assumido pelo governador no ano passado e afirmou na reunião que o financiamento da educação não conta só com este recurso. “O fundo está dentro dos 25% mínimos constitucionais da receita que devem ser aplicados na área, percentual que pode ser ultrapassado, de acordo com as prioridades do governo.”
Alertou que o Programa Universidade Gratuita criado pelo governo tem que ser executado com recursos extras e não retirados da educação básica. “Se tem dinheiro para este programa que não é de sua responsabilidade, não vai ter para o ensino médio que é de sua responsabilidade?, questionou Luciane.
Ela perguntou quando é que vai ser este acerto de contas. “No mês de janeiro foram utilizados 86% com folha, temos uma margem de 14% e a receita continua aumentando mês a mês.”
O secretário respondeu que é preciso aguardar até março, quando o quadro de pessoal ficará completo nas escolas e folha estável para ajustar o Fundeb e permitir um aumento real aos professores.
A deputada informou também que os contratos dos ACTs efetivados até o dia 24 de fevereiro serão processados, em folha suplementar, e que os servidores receberão os salários no dia 28/02, mesma data dos demais.
Segundo ela, muitas Coordenadorias Regionais de Educação de Santa Catarina (CREs) e servidores da SED e das escolas trabalharam para permitir que 14 mil contratos de ACTs entrassem na folha de fevereiro e há expectativa que mais 900 entrem na folha suplementar.
“Nosso reconhecimento a esta força tarefa, significa que tem gente trabalhando e comprometida”, parabenizou.
Luciane destacou que vai criar um grupo de trabalho para discutir a implementação da lei de sua autoria e sancionada pelo governador sobre abertura de editais de cultura para o Programa Cultura e Arte nas Escolas.
“A SED vai participar para avançarmos e construirmos o programa, respeitando a realidade e as condições de cada escola. Fazer coisas que agreguem, pois arte é vida, é libertação, é dar voz. É importante a cultura, teatro, dança, música, expressão artística, memória.”
A deputada também abordou com o secretário temas como problemas nos certificados de segunda licenciatura; gratificação para equipe de fora de sala; chamadas para o seletivo dos ACTs para orientadores de laboratórios, como de informática, e de convivência; educação especial, entre outros.
“Tenho a responsabilidade de ser a voz da educação.”
Veja o “Ao Vivo” completo com todas as informações sobre a reunião no link: https://www.youtube.com/watch?v=A40kklxPbKk
Juliana Wilke
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