Knaesel recebe título do Mérito Legislativo Catarinense

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu sessão solene, na noite de terça-feira (5), para marcar os 180 anos da criação do Parlamento estadual. Na solenidade, foram homenageadas mais de 50 pessoas, entre parlamentares, ex-parlamentares e servidores da Casa que fizeram parte da história do Legislativo estadual. O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) figura entre os parlamentares que exerceram mandato por no mínimo quatro legislaturas, consecutivas ou alternadas.

Knaesel, como decano e no exercício do sexto mandato, discursou em nome das bancadas com assento na Casa e afirmou que “hoje praticamente não se cogita a existência de uma democracia representativa no mundo que não adote esse sistema tripartite de separação dos poderes. Com maior razão, é inimaginável pensar em governo verdadeiramente democrático em que o Poder Legislativo seja débil ou subalterno dos interesses do Executivo. O Parlamento é, por excelência, a casa da democracia, da soberania popular. É a consabida ‘caixa de ressonância’ dos anseios da sociedade”.

“A sociedade clama por mudanças, transformações mais rápidas e qualidade dos serviços públicos. Eis o clamor das ruas, manifestado nos protestos populares de 2013. Não podemos ingressar na era da comunicação eletrônica em tempo real sentados em máquina de escrever. A atuação parlamentar deve ser rápida e efetiva, selecionando os mecanismos que impulsionem o Brasil e Santa Catarina ao efetivo desenvolvimento à altura de nossas potencialidades”, avalia.

Knaesel cita Rui Barbosa, que há cem anos pregava pela necessidade de aproximação do Parlamento com o povo. "De feito, se é o povo quem realmente escolhe os deputados por meio dos eleitores, digo eu: suprimam o intermediário inútil; acabem com esta barreira; destruam esta muralha interposta ao Parlamento e ao povo; acheguem os representantes aos representados, para que os representantes lucrem em influências e os representados em autoridade: porque se ação do povo sobre o deputado é legítima, convém aumentá-la, e, se o Parlamento, afastado do país, já é útil, rebustecer-lhe o prestígio enraizando-o no país é desenvolver-lhe incalculavelmente a fecundidade".

O parlamentar conclui, “é nesse quadro histórico contemporâneo que emerge, renovada e fortalecida, a instituição parlamentar catarinense. Dela se espera, agora mais do que nunca, que agregue às suas funções tradicionais – debater, legislar e fiscalizar – novos e mais amplos horizontes de atuação. Não mais se admite que, ao Parlamento, caibam apenas funções acessórias, meramente a homologar decisões do Poder Executivo, quase sempre desempenhando um papel coadjuvante que não escapa do mero formalismo. Essa é a discussão que permeia o projeto do orçamento impositivo. O Estado de Santa Catarina, de outra parte, clama por um novo pacto federativo, que renda maior autonomia e capacidade de atuação justamente a quem está mais próximo dos anseios do povo”.

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Nathalia Diniz
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