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Naatz destaca importância do saneamento para saúde, turismo e meio ambiente
A meta da Casan é investir até 2022 mais de R$ 1,3 bilhão em obras de saneamento básico nos 195 municípios catarinenses onde atua, ampliando o percentual de 25% para 47% das cidades com redes coletoras de esgoto no Estado, revelou a presidente da empresa de economia mista, Roberta Maas dos Anjos, na reunião promovida nesta terça-feira (4) pela Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Ambiental.
“Com aprovação de um novo marco regulatório para o setor de saneamento básico pelo Congresso Nacional, que prevê a privatização dos serviços, em parceria com a Casan, este percentual poderá ultrapassar os 50% dos municípios atendidos”, prevê a presidente.
O coordenador da frente, deputado Ivan Naatz (PV), enfatizou a importância da reunião com a Casan para saber dos investimentos no setor e ressaltou que atualmente em Santa Catarina apenas 20,9% dos efluentes recebem tratamento antes de voltar para a natureza. “É o pior índice entre os três estados do Sul.”
O objetivo da reunião foi sensibilizar o poder público e a sociedade sobre a importância da implantação de política estadual de saneamento para ampliar a cobertura do saneamento básico, principalmente a rede de coleta e tratamento de esgoto, gerando reflexos positivos na saúde e no meio ambiente, bem como para a balneabilidade das praias no segmento do turismo litorâneo, destacou Naatz.
De acordo com o PL 3.261/2019, que está em análise no Senado, a Agência Nacional de Águas (ANA) terá a função de estabelecer normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico. Essas normas devem “estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços”, além de “buscar a universalização e a modicidade tarifária.”
