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InvestSaúde é aprovado na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 169/15, InvestSaúde, relatado pelo deputado Zé Milton (PP), que tem como objetivo fomentar a saúde catarinense, beneficiando principalmente municípios, entidades filantrópicas e associações beneficentes sem fins lucrativos ligados diretamente a saúde. O fundo será capitalizado mediante operações de crédito firmadas junto ao BNDES e gerido pelo secretário de Estado da Saúde, permitindo investimentos estruturais, aquisição de equipamentos e custeio. O novo voto do relator, deputado Zé Milton, acata as emendas, apresentadas em conjunto pelos membros da comissão que permitem a aplicação em custeio, alterando a original que previa a utilização dos recursos apenas para investimentos.
Em sua manifestação, Zé Milton ressaltou a sua preocupação do veto do governo, devido ao fato que os recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não podem ser investidos em custeio. “Estamos acatando as emendas, pois sabemos que a maior necessidade dos hospitais está justamente no custeio”, informou o parlamentar. O projeto, que tramita em caráter de urgência, segue para a Comissão de Saúde e retorna para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
Fernando Silveira
Assessor de Comunicação - Gabinete Deputado José Milton
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