Frente Parlamentar para acompanhar devolução de recursos estaduais será instalada

Deputado Ivan Naatz (PL): Transparência e efetividade na devolução dos recursos.
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

Já aprovada pela Mesa Diretora da Alesc, está em vias de instalação oficial nas próximas semanas, a Frente Parlamentar Mista para Acompanhar a Devolução dos Recursos Investidos pelo governo de SC em Rodovias Federais, proposta pelo deputado Ivan Naatz (PL). Os recursos somam cerca de R$ 465 milhões, liberados após aprovação do parlamento estadual na gestão do ex-governador Carlos Moisés da Silva, em 2021.

Naatz justifica a necessidade de “transparência e eficiência" na aplicação destes recursos públicos, depois que o ministro dos Transportes Renan Filho (MDB) anunciou durante visita a Santa Catarina, no início de junho último, a intenção de ressarcir o Estado por meio de obras de melhorias em rodovias estaduais. O deputado observa ainda que como foi a Alesc que concedeu a autorização final para a liberação dos recursos do orçamento estadual ao governo federal, com algumas restrições e recomendações, nada mais justo que acompanhe agora a necessária devolução. 

“O ministro prometeu que os recursos serão devolvidos em obras. Obviamente, isso não pode ficar só no discurso e na mídia; vamos ajudar, via essa Comissão, o governo federal e o governo estadual a implementar a devolução, acompanhar e cobrar os repasses em obras ou em compensação da dívida com a União. O governo do Estado tem interesse que os recursos voltem e nós vamos fazer essa ponte”, complementa Ivan Naatz.

O deputado acrescenta ainda que a Frente deverá contar com a participação informal nas reuniões ordinárias, presenciais ou virtuais, também de parlamentares integrantes da bancada federal catarinense (Câmara e Senado), como forma de facilitar a interlocução com o governo federal.