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Fabiano quer celeridade na tramitação do projeto do salário mínimo estadual
O líder da Bancada do PT na Alesc, deputado Fabiano da Luz, afirmou que vai articular a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar (PLC 02/2022), que trata do reajuste do salário mínimo estadual, nas três comissões em que será analisado: Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público. O objetivo é que seja votado em plenário o mais breve possível.
O deputado recebeu nesta terça-feira (8) o diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/SC), Ivo Castanheira, acompanhado de outros líderes sindicais, que solicitaram empenho e celeridade à matéria. O projeto deu entrada na última semana na Assembleia e tramita em regime de urgência. “A proposta foi acordada entre trabalhadores e empresários depois de muitos meses de negociação e o novo piso entrou em vigor em janeiro”, explicou Castanheira.
Segundo o parlamentar, o salário mínimo regional é um poderoso instrumento de geração de emprego e renda. Melhora a situação do comércio local – mercados, padarias, lojas -, e amplia a arrecadação dos municípios. “A economia gira, todos ganham, ainda mais com o processo de empobrecimento sofrido pela classe trabalhadora nestes últimos anos, com a pandemia e a disparada dos preços dos alimentos, do gás de cozinha, da energia elétrica e da gasolina, a maior já registrada no Brasil, desde que se têm dados”, disse.
Conforme o texto do projeto, o reajuste a ser aplicado nas quatro faixas salariais será de 10,5%. Na primeira, o salário passará de R$ 1.281 para R$ 1.416. Na segunda, o valor passará de R$ 1.329 para R$ 1.468. A terceira faixa salarial será reajustada de R$ 1.404 para R$ 1.551 e a quarta de R$ 1.467 para R$ 1.621.
Juliana Wilke
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