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Em 3 meses, Frente das Barragens já possui conquistas
A Frente Parlamentar sobre as Barragens Catarinenses, coordenada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), iniciou seus trabalhos no mês de março (um mês após a tragédia de Brumadinho) e já possui avanços.
As reuniões do Grupo de Trabalho são mensais, sempre na segunda quinta-feira de cada mês, na Sala das Comissões da Assembleia.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS) participa da Frente, através do engenheiro Robson Luiz Cunha.
“Um levantamento da SDS identificou 72 barragens, 38 delas têm dano potencial associado médio ou alto. Essas barragens foram cadastradas e, dependendo da classificação, serão exigidas inspeções regulares, plano de segurança, plano de ação de emergência. Provavelmente até a próxima semana, as 38 serão oficiadas para que façam uma inspeção regular, para levantar problemas ou anomalias”, informou Cunha.
Frente debate Projetos de Lei
Outro momento importante da última reunião do Grupo, realizada na quinta-feira, 13/06, foi o debate sobre dois projetos de leis para regulamentar a construção e fiscalização de barragens.
O Projeto de Lei (PL) 18/2019, de Nilso Berlanda (PL), que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens.
Já o PL 155/2019, de Ricardo Alba (PSL), veda o uso da técnica de alteamento a montante em barragens de mineração. O referido projeto também está na CCJ e tramita em regime de prioridade. O relator deste PL é o deputado Fabiano da Luz (PT).
Mais apoios à Frente Parlamentar
O coordenador em Santa Catarina do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Rodrigo Timm apresentou um panorama do cenário estadual, nesta última reunião. “As famílias atingidas são pouco consultadas e não têm acesso às informações, este é um problema que está na origem dos outros problemas”, afirmou Rodrigo.Vale ressaltar que a Frente Parlamentar foi lançada durante audiência pública proposta pelo MAB.
A Secretaria de Estado da Defesa Civil também participou do lançamento da Frente das Barragens, e recebeu o deputado e coordenador Fabiano em importante visita à sede da Secretaria. O Conselho Regional de Psicologia (CRP)teve participação fundamental no ato de lançamento.
Outras entidades e órgãos também se manifestaram a favor do grupo. O professor Eduardo Bastos, um dos principais geógrafos do Sul do país, é um dos técnicos que mais atua pelo fortalecimento do setor. Alunos e professores da UNISUL, UFSC e da UDESC/FAED, frequentemente promovem diálogos com a Frente.
Observação:
Os encontros presenciais deste grupo serão sempre nas segundas quintas-feiras de cada mês, às 14h, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Participem!
