Dos Gabinetes - Sopelsa repercute decreto que isenta carne suína do ICMS

A isenção tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a carne suína foi assunto de pronunciamento do deputado Moacir Sopelsa (PMDB) na sessão desta terça-feira (25), quando repercutiu a edição do decreto assinado pelo governador Luiz Henrique em Chapecó, no final da manhã. Sopelsa participou do evento na condição de parlamentar representante de uma das principais regiões produtoras do Estado. A isenção do ICMS vigora até 31 de outubro para comercialização da carne suína fresca, resfriada ou congelada. O decreto também zera a pauta do tributo na comercialização de animais para outros estados. Sopelsa parabenizou o governo pela iniciativa e espera que o benefício chegue ao produtor e ao consumidor. “Deve minimizar dificuldades enfrentadas pelos produtores, que vem sendo muito sacrificado nesta que é uma atividade tão representativa para o nosso meio rural”, avalia o deputado. Segundo o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Wolmir de Souza, Santa Catarina abate cerca de 650 mil suínos/mês, devendo a medida reduzir o preço final em R$ 18 por animal. A isenção pode representar uma diminuição cerca de R$ 11,7 milhões/mês em tributos. “Só espero que a medida beneficie o produtor, aumentando seu rendimento, e o consumidor final, com um preço mais em conta da carne nos mercados”, reforça Sopelsa. A medida tem caráter emergencial e visa a atenuar a forte crise que afeta toda a cadeia produtiva de suínos, agravada com o surgimento da Gripe A (H1N1). Os produtores rurais tem sido os mais prejudicados. A expectativa é que a redução de preços finais chegue a 7% nos supermercados. “A mídia massificou a marca gripe suína, e muita gente parou de comprar a carne, embora sabidamente não exista relação alguma entre o consumo de carne suína e a doença”, explica Sopelsa. Evory Pedro Schmitt Assessor de Imprensa da Bancada do PMDDB www.bancadadopmdb.com.br (48) 3221.2883 / 9922.0359