17/04/2012 - 15h00min
Dos Gabinetes - SC, que devia R$ 4,3 bi, pagou R$ 7,3 bi e ainda restam R$ 10 bi para quitar o débit
Um mês da receita anual de Santa Catarina vai direto para os cofres do governo federal confiscada pela Dívida Pública. Para reverter este quadro, será realizada no próximo dia 23/04, na Assembleia Legislativa, uma audiência envolvendo os três estados do Sul.
Proposta pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), o encontro terá a participação dos secretários da Fazenda catarinense, gaúcho e paranaense, além dos deputados estaduais, federais, senadores e a Comissão de Finanças do Senado Federal. “É uma preocupação em todos os estados da federação. Não é mais possível ficar pagando uma dívida impagável”, define o deputado.
Santa Catarina devia R$ 4,3 bilhões, mas já desembolsou R$ 7,3 bilhões, restando ainda outros R$ 10 bilhões para zerar o débito com a União.
Nesta mobilização, de acordo com Vieira, os estados vão apresentar suas atuais situações, e fazendo propostas para que a dívida seja reduzida. A intenção, ainda segundo o parlamentar, é que a discussão siga um rumo nacional, já que os estados do Sudeste também já realizaram uma audiência semelhante.
Uma alteração que poderá ser proposta é a porcentagem fixa utilizada na cobrança da dívida.
“São 13% da receita. Então, caso a arrecadação aumente, aumenta também o valor da parcela desta dívida. O que torna este valor um pesadelo aos governadores e um prejuízo ao Estado”, concluiu.
O encontro será no Plenário da Alesc, a partir das 14 horas, do dia 23/04. No site da Alesc, no endereço www.alesc.sc.gov.br um hot site foi criado para que os interessados podem ter mais detalhes sobre o encontro, denominado: “A renegociação da Dívida Pública dos estados da região Sul, em busca de condições adequadas às suas situações econômicas\".
Comunicação Deputado Marcos Vieira - PSDB
Giancarlo Baraúna e Luciano Alves
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