Dos Gabinetes - Saretta pede prioridade para as demandas levantadas nas audiências do Orçamento Regi

O maior comprometimento na execução das obras indicadas pela população nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado é fundamental para ampliar a participação dos catarinenses. Esta é a avaliação do deputado Neodi Saretta (PT), membro da Comissão de Finanças e convicto defensor deste processo democrático que possibilita ao cidadão participar das decisões do governo do Estado. O cronograma das reuniões para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013 foi aprovado pela Comissão nesta semana. Segundo o deputado, foram discutidas mudanças que favoreçam e estimulem a maior adesão da comunidade. “É importante definir as datas e horários que facilitem a participação, mas o maior incentivo é o comprometimento de execução das obras”, enfatizou Saretta, no plenário da Alesc, na quinta-feira (12). Para o deputado, o Orçamento Regionalizado é uma extraordinária experiência colocada em prática nos últimos anos, mas que precisa de uma efetiva decisão política de cumprir as demandas apontadas como prioritárias pela população. Conforme o relatório do que foi empenhado até o momento, o mais provável é que se repita neste ano o que ocorreu em anos anteriores. “Se continuar assim, não chegaremos a 50% do que foi levantado”, alerta. De acordo com Saretta, desde que as reuniões do Orçamento Regionalizado começaram a ser realizadas, a execução das obras elencadas ficou entre 35% e 40%. “É uma parcela importante, não é desprezível. Mas no comparativo com prefeituras que também aplicam este mecanismo, podemos dizer que o índice é baixo”, argumenta. O parlamentar citou o exemplo do município de Concórdia, que também adotou o Orçamento Regionalizado e registra, em média, a participação de 8 mil pessoas nas audiências. O sucesso de público é atribuído ao cumprimento, por parte da administração municipal, das indicações feitas pela comunidade. “Queremos reforçar a ideia de que o Orçamento Regionalizado deve continuar existindo por ser uma das poucas ferramentas que possibilitam a efetiva participação da sociedade, mas é necessário que o governo também encampe como prioridade. Aí sim poderemos agir como interlocutores, demonstrar à comunidade a quantia de recursos disponíveis e que podem ser alocados nas obras, para que esteja dentro do limite financeiro do Estado”, disse. Conforme o calendário aprovado, serão realizadas 13 audiências públicas do Orçamento Regionalizado entre 2 de maio e 25 de junho de 2012. Os eventos ocorrerão nos municípios de São Miguel do Oeste, Maravilha, Chapecó, Joaçaba, Caçador, Canoinhas, Joinville, Blumenau, Rio do Sul, Lages, Criciúma, Tubarão e Florianópolis. Assessoria Coletiva | Bancada do PT na Alesc | 48 3221 2824 bancadaptsc@gmail.com Twitter: @PTnoparlamento | Facebook: PT no Parlamento