10/04/2012 - 13h15min
Dos gabinetes - Projeto prevê estímulo para a produção de vinhos e cervejas artesanais catarinenses
Produtores de vinhos e cervejarias artesanais de SC terão espaço garantido nas festas e eventos onde houver aplicação de recursos públicos do governo do Estado. Proposta nesse sentido tramita na Assembleia Legislativa por iniciativa do deputado Dado Cherem (PSDB).
A ideia é reservar 20% da bebida que será comercializada em eventos que receberem recursos do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte (Seitec) para vinho, chopp e cervejas artesanais catarinenses como forma de incentivar esta atividade econômica.
“A degustação de vinhos e de produtos das cervejarias artesanais faz parte da cultura do Estado e aguça a curiosidade dos turistas que nos visitam. O projeto irá incentivar essa atividade econômica”, assegura o deputado.
Para efeitos da lei considera-se artesanal a produção inferior a 2,4 milhões de litros por ano produzida por cervejarias/viniculturas independentes e tradicionais e que não tenham participação societária de grandes empresas do ramo de bebidas alcoólicas.
A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça e, após, seguirá para outras duas comissões, Finanças e Educação, Cultura e Desporto, para depois ser levada ao plenário onde será analisada pelos 40 deputados.
Para acompanhar a tramitação desse projeto você pode acessar a página da Assembleia Legislativa www.alesc.sc.gov.br, clicar no canto esquerdo da tela em “tramitação de matérias” e escolher a opção “por número”. O projeto de lei tem número 121/2012.
Se quiser fazer sugestões ou acompanhar outras notícias você pode acessar o site www.dadocherem.com.br ou as redes sociais Facebook (Dado Cherem) e Twitter @dado_cherem.
Ana Minosso
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