20/08/2009 - 12h26min
Dos Gabinetes - Presidente Jorginho Mello fala sobre pagamento de insalubridade
A questão dos servidores da Assembleia Legislativa que recebem insalubridade será resolvida até setembro. Esse foi o compromisso assumido ontem (19), pelo deputado Jorginho Mello (PSDB), presidente do Parlamento catarinense. O primeiro passo será refazer o laudo técnico que avalia os níveis de insalubridade. O órgão responsável pela execução do laudo será a Vigilância Sanitária do Estado.
“É obrigação do gestor público preocupar-se em dar condições de trabalho que não gerem insalubridade aos servidores. Quando isso não é possível, temos que indenizar. Esta questão será tratada com muita transparência, dentro da legalidade e da moralidade do serviço público”, afirma o presidente.
Após a conclusão do laudo, o presidente Jorginho Mello irá propor um projeto de resolução à Mesa, para regulamentar os valores pagos a cada servidor que tiver o direito de receber insalubridade.
Assessoria de Imprensa
Deputado Jorginho Mello
Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
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