Dos Gabinetes - Pré-sal: Uczai elogia fortalecimento do Estado

Em seu primeiro pronunciamento após o retorno à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º), o deputado Pedro Uczai (PT) falou sobre os avanços que o marco regulatório anunciado esta semana para a exploração de petróleo na camada pré-sal representa para o país. Na avaliação do parlamentar, o conjunto de regras anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser considerado um marco histórico da retomada do papel do Estado no Brasil. “As regras do pré-sal não só representam uma resposta à fracassada experiência neoliberal, mas também fortalecem o papel do Estado na perspectiva estratégica de desenvolvimento econômico e social do país”, disse Uczai. Entre as regras propostas pelo governo e que passam a tramitar em regime de urgência no Congresso Nacional, Uczai destacou a criação do Fundo Social do pré-sal. O objetivo do novo Fundo é aplicar parte da renda obtida pela União com a venda do óleo em educação de qualidade, no combate à pobreza e na inovação científica e tecnológica. “Enquanto o governo de Santa Catarina propõe municipalizar o ensino infantil e fundamental, se desresponsabilizando, o Fundo Social do pré-sal pretende nacionalizar a educação, ou seja, fortalecer a educação enquanto uma política nacional estruturante, que é o papel do Estado”, ressaltou Uczai. Para o parlamentar, outro fator importante são os investimentos em ciência e tecnologia. A aplicação de recursos em inovação no Brasil permitirá, segundo Uczai, diminuir a dependência em relação a outros países que hoje detém o conhecimento sobre determinadas tecnologias. “São medidas históricas, porque farão do Brasil um país mais justo, solidário e igual para todos os brasileiros”, concluiu. As regras para a exploração das mega-reservas de petróleo do pré-sal foram anunciadas na última segunda-feira (1) pelo presidente Lula. A estimativa é que até 2020 o país passe a produzir 1,8 milhão de barris por dia, o que representa a produção total média de todo o primeiro semestre de 2009. Vagner Dalbosco Assessor de Imprensa do deputado Pedro Uczai (48) 3221-2662