Dos Gabinetes - Ponticelli discute dívida dos Estados com a União no Espírito Santo

O deputado Joares Ponticelli (PP) participou nesta terça-feira (27), em Vitória (ES), de audiência pública para discutir a renegociação da dívida dos estados com o governo federal. O debate foi promovido pela recém-criada Comissão Especial da Dívida Pública da Assembleia Legislativa capixaba. A audiência contou com a presença de representantes de Comissão semelhante já existente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), pioneira no debate. A dívida em questão diz respeito a uma medida econômica tomada pelo Governo Federal, em meados da década de 1990, para evitar o comprometimento dos resultados do Plano Real em andamento à época. Através da Lei nº 9.496/97, os entes federados adquiriram empréstimo junto à União, com prazo de 30 anos para quitar a dívida. Estão nesta situação 25 estados, entre eles Santa Catarina. O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), Luis Tchê (PDT/AC), comentou que existe uma inversão de papeis entre União e estados. “Chegamos à conclusão de quem subsidia a União são os estados, e não o contrário. O Governo arrecadou só no ano passado 1,5 trilhão de reais e repassou apenas um terço deste valor”, reclamou. Na ocasião, os chefes dos Legislativos capixaba e mineiro assinaram um acordo de cooperação técnico-científica que irá estabelecer um intercâmbio de conhecimento, formação, aperfeiçoamento e especialização para os servidores dos dois parlamentos. Também participaram do evento os deputados Henrique Vargas (PRP), Roberto Carlos (PT), Glauber Coelho (PR), Dary Pagung (PRP), Genivaldo Lievore (PT), Bonifácio Mourão (PSDB/MG), Délio Malheiros (PV/MG) e Hélio Soares (PP/MA). Júlio Cancellier (48) 9901-0488 - www.joaresponticelli.com - Com informações de Karoll Fernandes / Web Alesc - Foto Tonico