Dos Gabinetes - Padre Pedro denuncia lentidão na homologação de decretos de emergência

Depois da audiência com o secretário executivo substituto do Ministério de Integração Nacional, Júlio Cesar Nogueira, na noite de quarta-feira (6), a comitiva de prefeitos, parlamentares e presidentes de associações municipais do Oeste saiu de Brasília com a expectativa de liberação de R$ 20 milhões para os municípios atingidos pela estiagem. Os recursos cobririam gastos emergenciais com o deslocamento de caminhões-pipa e outros equipamentos que amenizem os efeitos da falta de chuva. Contudo, segundo o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a primeira medida necessária é garantir agilidade à homologação dos decretos de emergência, por parte do governo do Estado. “Sem o decreto o recurso não vem. O secretário (Júlio Nogueira) deixou claro que os decretos de emergência não chegaram ao ministério, o que é uma irresponsabilidade”, afirmou o parlamentar, que na manhã desta quinta-feira (7) buscou informações sobre os problemas nas homologações. Conforme a Defesa Civil, o decreto de emergência é produzido pelo município e enviado à equipe do órgão que, posteriormente, encaminha para o governo do Estado para homologação. O pedido encaminhado pela prefeitura de Itapiranga em 26 de março, por exemplo, somente foi liberado em 30 de abril. “A urgência é clara e não compreendo como pode demorar tanto a homologação dos decretos. Prefeitos que já encaminharam há cinco meses a situação de emergência e não temos nada oficial”, lamentou. Reunião detalhou prejuízos Em uma reunião que ocorreu pouco antes do encontro com toda comitiva catarinense, o deputado Padre Pedro, acompanhado do ministro da Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, apresentou a Nogueira um relatório detalhado das perdas na agricultura familiar, dos processos de concessão de crédito e das perspectivas de novos prejuízos, principalmente no leite, nos próximos meses. Durante o encontro, o parlamentar explicou ao secretário as razões da urgência no atendimento à região, e pediu apoio ao pleito de anistia das dívidas para os agricultores atingidos pela estiagem, junto ao Ministério da Agricultura. “Nós mostramos que, antes de cestas básicas, é preciso garantir medidas de apoio estrutural. Se os agricultores não tiverem renda para suportar essas perdas, principalmente as que ainda virão, no caso do leite, vamos acompanhar um colapso grave na região”, disse Padre Pedro. São 102 municípios que decretaram emergência até a quarta-feira. A comitiva catarinense, formada por prefeitos, presidentes das associações de municípios da região, pelo deputado federal Cláudio Vignatti, pela senadora Ideli Salvatti, ambos do PT, e por deputados estaduais, conseguiu a garantia de que serão liberados R$ 200 mil por município atingido, o que soma cerca de R$ 20 milhões. O recurso viria para o Estado depois da assinatura do ministro Geddel Vieira Lima, que está no Nordeste do país em razão da enchente que assola aquela região. O grupo ainda obteve a confirmação de ajuda emergencial, tão logo sejam encaminhados os decretos de emergência. Água e alimentos podem ser enviados imediatamente para o Estado. A senadora Ideli Salvatti pediu que os recursos sejam enviados diretamente para os municípios, evitando o problema que ocorreu com o dinheiro destinado ao Vale do Itajaí, depois das enchentes de novembro de 2008. Cássio Turra Assessor de Imprensa do deputado Padre Pedro Baldissera (48) 3221-2726 ou 9947-2049 www.padrepedro.com.br