29/03/2012 - 16h04min
Dos Gabinetes - Morastoni comemora ampliação do Hospital Marieta Bornhausen e cobra mais recursos pa
Audiência pública marcada para o dia 4 de abril vai discutir alternativas de financiamento públicos dos hospitais
No plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (29), o deputado Volnei Morastoni (PT) destacou a assinatura do convênio entre o município de Itajaí e Governo do Estado para a ampliação do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, para a construção da primeira etapa do anexo de 14 andares. O investimento inicial será de R$ 4,5 milhões. A obra vai elevar de 300 para 500 leitos de internamento, mais seis salas de cirurgia e possibilitará a melhor distribuição dos serviços da unidade. “Município, Governo Federal e comunidade, principalmente os empresários, estão conclamados a aderir e alocar recursos para uma obra desta magnitude”, diz Morastoni.
O deputado relatou que durante o ato de assinatura, ontem (28), foram apresentadas imagens do cotidiano do Hospital, revelando problemas como superlotação, pacientes nos corredores e pessoas internadas nas salas de observação enquanto aguardam vagas. De acordo com Morastoni, infelizmente esta também é a realidade do atendimento de saúde em outras partes do Estado. “É importante que o Governo tenha o compromisso com investimentos para melhorar a estrutura. Vimos que o Marieta está no limite de atendimento”, afirmou.
De acordo com o deputado, é preciso pensar a saúde de forma regional e que o funcionamento adequado do Marieta está diretamente relacionado ao serviço oferecido na região. “Se os pequenos hospitais de Balneário Camboriú, de Itapema, de Navegantes, da Penha, de Luis Alves, não estiverem dando conta da sua parte, vai refletir neste grande hospital”, disse, citando alguns dos municípios que integram a Amfri – Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí.
Mas além dos investimentos que possibilitam ampliar e qualificar o atendimento da população, o deputado Volnei Morastoni foi enfático quanto ao indispensável aumento dos recursos para custeio dos hospitais. No caso do Marieta, o Governo do Estado repassa R$ 250 mil por mês, o que é insuficiente para cobrir todas as despesas. Segundo o deputado, é preciso, no mínimo, dobrar este valor, como ocorreu entre dezembro e setembro do ano passado, quando o Estado reforçou o orçamento em R$ 1 milhão, distribuído nos quatro meses. “Mas quando chegou janeiro, voltou ao que era antes e já estamos encerrando março nesta situação”, alertou.
Audiência Pública – O custeio dos hospitais será discutido na audiência pública marcada para o dia 4 de abril, promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Segundo Morastoni, presidente da Comissão, um grupo de trabalho será constituído para elaborar propostas e alternativas de novas fontes de recursos.
O parlamentar apresentou Projeto de Lei propondo a aplicação de 12% sobre o Fundo Social, os fundos do Seitec (Turismo, Esporte e Cultura) e o Fadesc, para constituir um caixa para o custeio da saúde. Documentos do Tribunal de Contas do Estado mostram que, de 2006 a 2010, R$ 88 milhões deixaram de entrar na saúde porque foram direto para o Seitec e R$ 135 milhões não entraram na saúde porque foram para o Fundo Social.
O deputado também destacou a iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), com apoio de várias entidades, que está coordenando a coleta de 1,4 milhão de assinaturas para levar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União aplicar na saúde 10% da receita corrente líquida. “É uma forma de recolocar no Congresso o debate do financiamento público da saúde no país. Enquanto o governo tenta estabelecer novas fontes de recursos, é preciso encontrar alternativas”, conclui.
Fotos: no plenário Eduardo Guedes de Oliveira /Alesc
Evento Itajaí: Miriam Arins, Assessoria de Imprensa do Deputado Volnei Morastoni
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