Dos Gabinetes - Luciane Carminatti destaca que Plano Brasil Maior beneficia indústria catarinense

As novas medidas do Plano Brasil Maior, lançadas ontem, pela presidente Dilma Roussef, terão impacto direto na indústria de Santa Catarina, ressaltou a deputada Luciane Carminatti (PT), em pronunciamento no Plenário da Assembleia na manhã desta quarta-feira (04). Os benefícios atingem diretamente os setores de autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis e as empresas exportadoras. “O recolhimento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será postergado de abril e maio para novembro e dezembro, o que dará capital de giro a essas empresas”, disse. Já os recursos de apoio à exportação serão quase triplicados, passando de R$ 1,24 bilhão para R$ 3,1 bilhões anuais. O programa segue a mesma linha de trabalho do Plano anunciado no ano passado que é a de fortalecer a indústria nacional e de proporcionar um ambiente propício para aumentar a competitividade. Luciane esclareceu que o pacote de estímulos ao setor produtivo, de R$ 60,4 milhões, visa também estimular a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “O objetivo é alcançar crescimento de 4,5% ainda este ano.” Segundo ela, um dos principais pleitos da indústria foi atendido pelo governo, que é o da desoneração da folha de pagamento para 15 novos setores”, destacou a deputada. A contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos será eliminada. Outras demandas atendidas referem-se ao aumento da oferta de crédito para o setor produtivo de R$ 1,9 bilhão, as ações de defesa comercial, com o objetivo de evitar um aumento maior das importações; o lançamento de um novo regime automotivo – que estimula investimentos no Brasil e o aumenta o conteúdo local (peças nacionais) e a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em R$ 45 milhões. Outros setores beneficiados pelo programa são os da banda larga (equipamentos nacionais e investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações também vão ter desoneração do IPI E PIS/Cofins), da oncologia (pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do imposto de renda em favor de associações ou fundações dedicadas à pesquisa e tratamento do câncer) e do automotivo que a partir de 2013 terá de investir pelo menos 0,15% da sua receita operacional bruta em pesquisa e desenvolvimento. “O objetivo é produzir mais, importar menos e investir em inovação”. Luciane informou que o Plano contempla, ainda, subprogramas em setores ainda não produzidos no Brasil, como o Proengenharia, cuja vigência foi ampliada para 2013 e as taxas reduzidas de 7% para 6,5% ao ano; o BNDES Revitaliza, que apoia empresas afetadas pela conjuntura econômica internacional e o BNDES Progere, criado para pequenas e médias empresas e que agora atende também as de grande porte, com juros reduzidos e crédito ampliado. Segundo a deputada, o Plano Brasil Maior também vai estimular setores considerados estratégicos da indústria nacional, como a produção de medicamentos. Nos próximos cinco anos, o governo federal vai poder pagar até 25% a mais na compra de remédios e produtos biológicos fabricados no Brasil para a rede pública. Para medicamentos nacionais que utilizem nas suas fórmulas insumos nacionais ou importados, a margem será de 20%. Assessoria Coletiva | Bancada do PT na Alesc | 48 3221 2824 bancadaptsc@gmail.com Twitter: @PTnoparlamento | Facebook: PT no Parlamento