13/04/2012 - 15h25min
Dos Gabinetes - Governo federal libera mais R$ 6,8 milhões para socorrer municípios catarinenses afe
Uma portaria autorizando o empenho de R$ 6,8 milhões para Santa Catarina foi publicada ontem (12) no Diário Oficial da União. Os recursos são destinados à Secretaria Executiva de Defesa Civil para auxiliar os municípios castigados pela estiagem. No mês de março, o governo federal já havia repassado outros R$ 3,178 milhões para o estado. Com o repasse desta semana, totalizam R$ 10 milhões os recursos destinados até o momento pelo governo Dilma para ações emergenciais de combate à seca.
O deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, acompanha a questão e afirma que o secretário de Defesa Civil, Geraldo Althoff, comprometeu-se a realizar reuniões em São Miguel do Oeste, Chapecó e Concórdia para discutir com os prefeitos a aplicação desses recursos, assim que a portaria fossa publicada. O compromisso foi firmado durante reunião da Comissão de Proteção e Defesa Civil da Assembleia Legislativa, na última semana. Conforme Dresch, restam dúvidas quanto aos critérios que serão adotados na distribuição dos recursos às prefeituras e quanto ao repasse direto que deve ser feito via Cartão da Defesa Civil.
O governo federal aguarda ainda a apresentação de projetos para liberar outros R$ 10 milhões colocados à disposição para investimento em ações de prevenção, como a construção de poços artesianos.
Cisterna - Conforme a Defesa Civil, 120 municípios catarinenses decretaram situação de emergência devido à estiagem e o regime de chuvas só deve se normalizar a partir de junho. Dresch defende que o governo do Estado subsidie 50% da construção de cisternas nas propriedades rurais. “A reserva de água da chuva será fundamental para diminuir os prejuízos e conviver com a estiagem. Uma cisterna pode custar entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, valor muito alto para os agricultores familiares que, na sua maioria, já acumulam dívidas e prejuízos. Os governos estadual e federal devem custear 50% desse investimento\", afirmou. Hoje o governo estadual subsidia 1% do juro no financiamento para construção de cisternas, o que na opinião do parlamentar é pouco e não motiva o pequeno produtor rural.
Agenda - Dresch aguarda confirmação de reunião próxima semana com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, para discutir encaminhamentos para a pauta de reivindicação da agricultura familiar.
Assessoria de Imprensa
Deputado Dirceu Dresch
Líder do PT na Assembleia Legislativa de SC
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