18/04/2012 - 17h10min
Dos Gabinetes - Governo do Estado pede prazo para estudar pauta da Agricultura Familiar
Nova reunião será marcada para discutir os encaminhamentos no prazo de 15 dias
O Centro Administrativo do Governo do Estado amanheceu cercado por centenas de agricultores familiares hoje (18), em Florianópolis. Eles protestavam cobrando mais ações do Estado no socorro aos agricultores afetados pela estiagem e políticas de incentivo para o setor. O movimento, coordenado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) e pelo Movimento dos Sem Terra (MST), solicitava uma reunião com o governador para entregar e discutir uma pauta de reivindicações.
O deputado Dirceu Dresch (PT) atuou na negociação, que resultou em uma reunião dos representantes dos agricultores familiares com o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, e com o secretário de Agricultura, João Rodrigues. Eles ouviram, por cerca de uma hora, os argumentos e as reivindicações das entidades representativas dos agricultores e comprometeram-se a responder cada item no prazo de duas semanas.
Entre as reivindicações constam ações emergenciais voltadas aos produtores que sofreram perdas com a estiagem. As entidades pedem a anistia de 100% do programa Troca-Troca de sementes, o fornecimento de calcário, bolsa no valor de um salário mínimo durante três meses para famílias atingidas, subsídio de 50% na construção de cisternas e política de irrigação.
Os agricultores também reivindicam a garantia de compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar; redução de imposto das agroindústrias familiares; isenção dos 17% de ICMS dos produtos das agroindústrias familiares fornecidos para os programas públicos; gratuidade na inspeção sanitária e demais serviços feitos pela Cidasc; e contrapartida do Estado, no valor de R$ 5 mil, no Programa Nacional de Habitação Rural.
Conforme o coordenador da Fetraf-Sul, Alexandre Bergamin, a mobilização na Capital foi exitosa porque chamou a atenção da sociedade para os problemas vividos pela agricultura familiar e foi ouvida pelo governo. “A ocupação do Centro Administrativo não estava na programação, mas foi necessária para que o governo nos ouvisse. A audiência foi positiva e vamos aguardar as respostas no prazo de 15 dias, conforme foi acordado na reunião”, disse.
O deputado Dirceu Dresch espera que o governo do Estado se sensibilize e atenda a pauta de reivindicações. Ele avalia como tímidas as ações do governo no socorro aos agricultores que passam por sérias dificuldades devido à seca. Dresch citou o exemplo do governo do Rio Grande do Sul, que já anistiou 100% do programa Troca-Troca de sementes e está viabilizando uma bolsa auxílio no valor de R$ 500 mensais para 100 mil famílias que perderam a renda devido à estiagem. “O nosso governo quer anistiar somente 50% do Troca-Troca, enquanto os estados vizinhos do Rio Grande do Sul e do Paraná já anistiaram os agricultores e vão garantir um auxílio financeiro para as famílias. Temos que avançar mais”, comparou.
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Deputado Dirceu Dresch
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