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25/08/2009 - 15h43min

Dos Gabinetes - Dionei acompanha vistorias no Presídio de Rio do Sul

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Deputado Dionei Walter da Silva (PT)
O deputado Dionei Walter da Silva (PT) acompanhou, na última segunda-feira (24), uma vistoria feita pelos parlamentares da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa ao Presídio de Rio do Sul. Membro da Comissão, Dionei classificou de “absurdas” as condições do local e lamentou a negligência do Estado e do próprio município em algumas questões. Inaugurado em 25 de maio deste ano, o presídio apresenta várias deficiências estruturais e até mesmo legais, já que foi construído sem algumas licenças obrigatórias, como as certidões de Habite-se, Vigilância Sanitária e dos bombeiros. Entre os problemas verificados pelos deputados da comissão estão a falta de água, de tratamento de esgoto e de comunicação via telefone e Internet; o baixo número de guaritas e a precária visibilidade das que existem; ausência de um gerador próprio de energia; e a ausência de um muro de segurança. O presídio está sendo abastecido por caminhão pipa, que leva cerca de 30 mil litros de água por dia, ao valor de R$ 18 mil por mês. “É um absurdo que um presídio com todos estes problemas possa ter sido colocado em funcionamento”, criticou Dionei. Outro problema verificado é a superlotação do presídio, que no momento da visita abrigava 260 pessoas. As celas, construídas para abrigar até oito detentos, suportavam entre 10 e 14 pessoas. A situação de superlotação aliada às condições precárias de infraestrutura do local já resultou em duas fugas nos três meses de funcionamento do local, que foi ativado antes mesmo da conclusão das obras para substituir o antigo prédio que ficava no centro da cidade. Cerca de cinco policiais trabalham durante o turno e apenas quatro atuam no plantão. Também não há câmeras de segurança e a iluminação é precária. Além de providências referentes aos problemas de infraestrutura verificados, os deputados afirmaram que cobrarão do Estado o aumento do efetivo dos agentes prisionais e dos policiais militares que fazem a segurança externa; a aquisição de mais viaturas; a construção de sala de aula para os apenados; o desenvolvimento de uma horta; e a parceria com empresas locais para projetos laborais. Entre 60 a 90 dias, os deputados da Comissão deverão voltar ao local para verificar os compromissos assumidos pelo diretor-geral do Departamento Prisional, Hudson Quiroz, e pelo diretor de Planejamento da Secretaria de Segurança Pública, José Carlos Müller Filho, que acompanharam a visita. Os diretores garantiram que em 20 dias pelo menos o abastecimento de água será solucionado. À tarde, os deputados apresentaram o relatório da vistoria à Associação Comercial e Industrial de Rio do Sul, o qual será representado nesta quarta-feira na reunião semanal da Comissão de Segurança, na Assembleia Legislativa. Vagner Dalbosco Assessor de Imprensa do deputado Dionei Walter da Silva (48) 3221-2662
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