19/04/2012 - 16h53min
Dos Gabinetes-Dieter Janssen participa do X Congresso Catarinense de Municípios e defende Pacto Fede
O deputado Dieter Janssen (PP) participou nesta quinta-feira (19) da abertura do X Congresso Catarinense de Municípios no CentroSul, em Florianópolis. O parlamentar elogiou a iniciativa da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) de debater temas relevantes para as cidades como a questão ambiental, as condutas vedadas aos gestores em ano eleitoral e, principalmente, a necessidade de um Pacto Federativo.
Depois de participar da abertura solene do evento, Dieter chamou a atenção na tribuna da Assembleia para a necessidade de se descentralizar os recursos da União em favor dos municípios. \"A maioria dos recursos se concentra em Brasília, dificultando que os prefeitos possam dar conta de seus deveres. Cada vez mais os prefeitos encontram dificuldades, pois a menor fatia dos recursos é destinado às prefeituras\", disse o deputado ao defender o Pacto Federativo.
Segundo Dieter, 13% dos recursos arrecadados no Brasil ficam no município, 23% com os estados e 63% nos cofres da União. \"Cada vez mais se transfere responsabilidades para os municípios. As Leis são criadas para que os municípios sigam, mas não lembram que para cumpri-las, necessitam de arrecadação. A centralização dos recursos em Brasília é o maior problema\", protestou.
O deputado citou como exemplo a concentração de recursos na saúde. \"Os hospitais de Jaraguá do Sul, por exemplo, acabam tendo que passar o chapéu nas empresas, que têm que ajudar a manter as instituições. A tabela do SUS repassa apenas 36% do valor do procedimento. O resto tem que ser arcado pela prefeitura e a comunidade\", sublinhou.
Finalizando, Dieter Janssen parabenizou o presidente da Fecam, Douglas Warmling, o Guinga, pela implantação do novo sistema de indicadores de desempenho que vai possibilitar aos municípios e à sociedade acompanharem questões ambientais, econômicas e sociais.
Acompanharam o parlamentar na abertura do X Congresso Catarinense de Municípios os deputados Valmir Comin, José Milton e Silvio Dreveck, todos do PP. Presidindo a sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, o deputado Reno Caramori (PP) associou-se às manifestações de Dieter Janssen e cumprimentou-o pela defesa das questões municipalistas.
Júlio Cancellier - (48) 9901-0488