24/08/2009 - 14h45min
Dos Gabinetes – Ana Paula defende redução da jornada de trabalho
A deputada Ana Paula Lima (PT), que acompanha o debate nacional sobre redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, considera que a aprovação dessa mudança constitucional será um avanço para os trabalhadores brasileiros. “Quando o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da prefeitura de Blumenau, com a gestão Décio Lima, houve essa redução e, em alguns setores, a carga horária chegou a ser de 30 horas semanais. Com essa medida, garantimos aumento na qualidade de vida da nossa população”, lembrou a deputada. Nesta terça-feira (25), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 será discutido em comissão geral na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A proposta de redução de jornada, que está em tramitação, é de autoria dos ex-deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS). A PEC já teve relatório favorável do deputado petista João Vicentinho e foi aprovada por unanimidade na comissão especial. Na votação em Plenário, que ocorrerá em dois turnos, serão necessários 308 votos favoráveis para a aprovação. Por último, passará por votação no Senado.
“A PEC estabelece também o aumento de 50% para 75% a remuneração das horas extras. Essa mudança garante que, com a redução da carga horária, possam surgir novos postos de trabalho. Conseguir essa aprovação será uma conquista histórica em nosso país”, disse a deputada.
Linete Martins
Assessora de Imprensa da deputada Ana Paula Lima
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