Deputados lutam pelo curso de medicina na Unidavi em Rio do Sul

Os deputados Volnei Morastoni (PT) e Jailson Lima (PT) realizaram nesta quinta-feira (20) uma audiência púbica na cidade de Rio do Sul para tratar da implantação do curso de medicina no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi). Morastoni, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidiu a audiência e ressaltou a importância de a medicina ser democratizada no estado. “Recentemente mais 43 municípios brasileiros receberam o aval para implantação do curso, mas em Santa Catarina, apenas Jaraguá do Sul foi autorizada. Por isso, a necessidade de unirmos forças em busca desse pleito que não é apenas de Rio do Sul, mas de toda região do Alto Vale do Itajaí”, destacou.

Volnei Morastoni explicou que, de acordo com a portaria normativa nº13, de julho de 2013, ficam estabelecidos, pelo Ministério da Educação, os procedimentos para pré-seleção de município para a autorização de curso de medicina por instituição de educação superior privada. Esta portaria vai regulamentar a criação de cursos em cidades que ainda não os ofereçam, mas precisam atender os pré-requisitos referentes à estrutura do município: número de habitantes, número de unidades de atendimento  básico de saúde e a existência de um hospital com capacidade para residência médica, entre outros.

A referida portaria está estruturada com base no programa  Mais  Médicos, do Ministério da Saúde, que faz parte de um pacto de melhorias do atendimento aos usuários do SUS, incluindo mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos onde há carência de profissionais. A iniciativa prevê, também, a expansão do número de vagas no curso de medicina e de residência médica, além do aprimoramento de formação médica no Brasil.“O Programa é fantástico, mas esses médicos têm um prazo de permanência aqui, por isso a necessidade de formar novos profissionais com o compromisso e dedicação ao SUS para suprir a demanda na saúde pública”, completou.

O deputado Jailson Lima, propositor da audiência pública, acredita que este seja o momento ideal para lutar pelo curso de medicina para a região, devido à importância econômica, política e educacional do Alto Vale do Itajaí, aliada à crônica falta de médicos nos menores municípios do Estado. “Há uma série de critérios a serem seguidos, mas é preciso dar o primeiro passo, o que estamos fazendo hoje”.

Estrutura já existente irá ajudar

A formação de médicos que possam atender os cerca de 300 mil habitantes dos 28 municípios da região do Alto Vale do Itajaí, que ainda necessitam de um maior número de profissionais e de unidades de saúde, foi a principal justificativa apresentada pelos participantes da audiência para a criação do curso de medicina em Rio do Sul. Segundo o reitor da Unidavi, Célio  Simão Martignago, a cidade já possui um hospital referência e a maior instituição de ensino superior da região. “Possuímos estrutura física, com salas disponíveis para atender o curso de medicina, precisaremos apenas construir laboratórios”. Martignago  informou que existem no país 2,8 médicos para cada mil habitantes, e que a meta do governo federal é de formar, até 2017, 11.200 médicos.

Permanência de médicos no interior

Uma das preocupações levantada na audiência é a permanência dos profissionais que se formam na região, já que grande parte acaba se estabelecendo nas cidades maiores. O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), disse que com a portaria do governo federal, pretende-se manter os profissionais formados nas cidades do interior. “Precisamos saber que tipo de profissionais médicos estão sendo formados, qual seu compromisso com a atenção básica e com a população”. Ele destacou, ainda que, com o novo marco legal das universidades comunitárias, todas que se encaixarem podem ter apoio do Governo Federal, como é o caso da Unidavi. "Estou comprometido com este programa. Conseguimos 80 vagas para medicina na Universidade da Fronteira Sul e ajudamos a implantar os cursos de medicina em Araranguá, Chapecó e Curitibanos, agora é a vez da Unidavi, em Rio do Sul".

Durante a reunião, que contou ainda com prefeitos, vereadores, gestores de saúde e comunidade, ficou estabelecida a formação de uma comissão técnica, unindo gestores municipais e profissionais da saúde para estudar e estruturar os requisitos de participação da universidade no próximo edital do Governo Federal que regulamenta a criação de cursos de medicina em instituições de ensino superior privadas.A Audiência Pública aconteceu no Auditório da Unidavi - Bloco G, na cidade de Rio do Sul.



Texto: Renata Furlanetto
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