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Deputados e governo trabalham para aprimorar projeto de apoio às cooperativas de eletrificação
Na busca por fortalecer a infraestrutura elétrica do estado, deputados estaduais de Santa Catarina estão empenhados em alinhar esforços com o governo para a aprovação do projeto de lei que prevê um aumento do percentual do crédito presumido destinado às cooperativas de eletrificação rural. Na manhã desta terça-feira (3), os deputados estaduais estiveram reunidos com os secretários da Casa Civil, Estêner Soratto, e da Fazenda, Cleverson Siewert, para debater o projeto de lei de autoria do deputado Zé Milton (PP) que propõe um crédito presumido de até 20% do ICMS anual para as cooperativas, a ser destinado à instalação e melhoria das redes trifásicas.
Além disso, direciona até 50% do ICMS anual para investimentos na construção de subestações e linhas de transmissão, aumentando a capacidade e a confiabilidade da rede elétrica em áreas rurais. Com a garantia de 20% de crédito presumido através do convênio Confaz 98/2023, destinados para investimentos e expansão de redes trifásicas, os deputados agora estão trabalhando junto ao governo para aumentar esses valores, de modo a possibilitar que as cooperativas aprimorem ainda mais a distribuição de energia.
Na reunião que contou com os deputados Zé Milton, Volnei Weber (MDB), Pepê Colaço (PP), Tiago Zilli (MDB), Julio Garcia (PSD) e Marcos Vieira (PSDB), ficou acordado que o governo apresentará uma minuta de projeto dentro de 15 dias para aprimorar o PL, em tramitação, de forma a atender às necessidades das cooperativas e garantir que a distribuição de energia elétrica seja cada vez mais eficiente e abrangente em Santa Catarina. “Este esforço conjunto entre deputados, cooperativas e o governo representa um importante passo em direção à melhoria da qualidade de vida dos catarinenses, promovendo o acesso à energia elétrica confiável e impulsionando o desenvolvimento econômico das regiões atendidas pelas cooperativas.”, defendeu Zé Milton, que avaliou a reunião como positiva.
