/
Bancada do Oeste avalia modelo de manutenção de estradas e controle sanitário
Deputados da Bancada do Oeste reunidos na manhã desta quarta-feira (15) na Alesc discutiram, entre outros assuntos, a intenção do governo estadual de, por meio de consórcios intermunicipais, viabilizar a recuperação e manutenção das rodovias estaduais. Participou da reunião o prefeito de Videira, Dorival Carlos Borga, representando a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
Ele explicou aos parlamentares que o Projeto Recuperar, proposto pelo Executivo e já em fase de implantação, foi elaborado em conjunto entre o governo do Estado, Fecam e associações de municípios. Pela proposta, o governo repassará aos consórcios os recursos destinados à manutenção das estradas e caberá aos consórcios licitar e contratar os serviços e as obras. Os valores deverão ser distribuídos de acordo com critérios técnicos, como condições do pavimento e extensão a ser restaurada.
A fiscalização das obras ficaria sob responsabilidade das prefeituras ou das associações municipais, especialmente no caso de municípios pequenos que não dispõem de profissionais capacitados para a tarefa, e ainda ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). Conforme Borga, cerca de 70% das estradas estaduais de Santa Catarina são consideradas ruins ou péssimas.
A coordenadora da Bancada do Oeste, deputada Marlene Fegler (PSD), disse que os parlamentares irão acompanhar o desenvolvimento do projeto, especialmente em relação a parte de responsabilidade do Executivo. “O nosso papel, na verdade, vai ser a de cobrar para que o governo do Estado garanta os recursos para que esses consórcios possam funcionar efetivamente, porque senão será só mais uma atribuição para os municípios.”
Para o representante da Fecam, a principal vantagem da proposta é desburocratizar e acelerar a contratação dos obras de manutenção das rodovias, já que os consórcios teriam condições legais de atuar com mais agilidade do que o governo na contratação de empresas para realização dos serviços. “O Estado não está estruturado e, se não for assim, não vamos ter estradas nas condições que precisamos. Mas esta é uma tentativa, que acreditamos ter tudo para dar certo.”
De acordo com Borga, o Estado teria R$ 70 milhões disponíveis para repassar aos consórcios ainda este ano e para os próximos anos, o valor passaria dos R$ 100 milhões. Em relação aos municípios que não estão ligados a algum consórcio municipal, ele sugere que as prefeituras busquem formalizar essa adesão, para que esses municípios possam se habilitar e receber os recursos por meio dessa associação.
Recolhimento de carcaças em propriedades rurais
Outra questão tratada durante a reunião da Bancada do Oeste, foi a retomada do recolhimento de carcaças de animais mortos nas propriedades rurais. O serviço está praticamente paralisado há cerca de três semanas, pela falta de rentabilidade das empresas que atualmente realizam os serviços sob a supervisão da Cidasc. O secretário de Estado da Agricultura e Pesca, Ricardo Gouvêa, e a presidente da Cidasc, Luciane de Cássia Surdi, participaram do encontro. De acordo com Luciane, são recolhidas em média, a cada mês, cerca de 1.200 carcaças bovinas e 17 mil suínas.
O deputado Mauro de Nadal (MDB), autor da Lei 16.750/2015, que regulamenta o procedimento para a retirada das carcaças, explicou que antes da norma os animais eram enterrados nas próprias propriedades, com riscos de contaminação dos rebanhos e ao ambiente. A partir da lei, empresas capacitadas fazem o recolhimento e identificam quais carcaças podem ser processadas industrialmente e transformados em farinha ou biodiesel, e quais são devem ser incineradas pela condição sanitária imprópria. Ele defendeu a continuidade do projeto que depende de normatização pelo governo federal.
Já o deputado Moacir Sopelsa (MDB) destacou que cada ano são registrados centenas de animais mortos nas propriedades rurais catarinenses, que podem voltar a não ter uma destinação correta caso o projeto não tenha sequência.
O secretário Ricardo Gouvêa concordou que é necessário que o governo federal apoie o projeto catarinense e elabore uma normativa regulamentando a iniciativa em todo o território nacional e criando um certificado para permitir a exportação dos produtos derivados do beneficiamento das carcaças. Segundo ele, há três países interessados na compra da farinha produzida a partir das carcaças.
Para encaminhamento urgente sobre a questão, ficou acertado que a Bancada do Oeste solicitará audiência com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, com participação de parlamentares da bancada federal catarinense, Embrapa, Cidasc, entre outros órgãos. Os parlamentares ressaltaram ao secretário da Agricultura que é essencial que o governador do Estado apoie a reivindicação. Gouvêa garantiu que levaria o assunto a Carlos Moisés.
Também participaram da reunião da Bancada do Oeste os deputados Nilso Berlanda (PR), Fabiano da Luz (PT), Luciane Carmanatti (PT) e o assessor financeiro da Fecam, Alison Fiuza.
Rossani Thomas
Assessoria de Imprensa Dep. Marlene Fengler
Fone: (48) 3221 2763 / (48) 9 9963 3236
rossanithomass@gmail.com
