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Deputado solicita informações sobre isenções fiscais a agrotóxicos
O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou e conseguiu a aprovação, na Assembleia Legislativa, de um pedido de informação questionando o governo do Estado sobre o valor de renúncia fiscal na comercialização de agrotóxicos. O ofício é dirigido à Secretaria da Fazenda.
Conforme Padre Pedro, o Estado previu a renúncia fiscal de R$ 1,4 bilhão, no período de 2012 a 2016, para a “isenção e manutenção de crédito sobre os produtos e insumos agropecuários”. “O que queremos saber é quanto deste valor representa incentivo de natureza tributária para a comercialização específica de agrotóxicos”, explica o parlamentar.
A discussão ganhou corpo principalmente durante o VII Seminário Estadual de Agroecologia, que aconteceu nos dias 15 e 16 de outubro, em Porto União, reunindo mais de 1 mil pessoas. “Este é apenas um dos questionamentos apresentados no seminário e que vamos procurar dados para responder”, disse Padre Pedro.
Na avaliação do deputado, os investimentos em agroecologia, no Estado, são desproporcionais em relação ao potencial da atividade. Santa Catarina é majoritariamente formada por agricultores familiares e pequenas propriedades (cerca de 90%), o que viabilizaria o modelo agroecológico, menos nocivo ao meio ambiente, às famílias que produzem e aos próprios consumidores.
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