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Deputado quer criar Frente contra a discriminação de SC em impostos
O deputado Gabriel Ribeiro está propondo a criação da Frente Parlamentar para o Fim da Discriminação de Santa Catarina frente ao baixo retorno de impostos da União. O que sustenta a proposição é o índice de transferência federal, abaixo da média inclusive dos estados da Região Sul, que têm um padrão socioeconômico semelhante ao daqui.
Gabriel Ribeiro fez, da tribuna da Alesc, um relato das diferenças no tratamento dispensado aos catarinenses. Enquanto o Estado recebe o retorno de R$ 18,64 a cada R$ 100 enviados para a União, os vizinhos recebem mais: os paranaenses obtêm R$ 26,41 e os gaúchos R$ 23,06. A média de retorno do Sul é de R$ 23,01 para cada R$ 100 arrecadados.
O parlamentar está pedindo o apoio de seus colegas para a criação da Frente. Ele argumenta que, “enquanto SC sofre clara discriminação, a população catarinense observa obras federais relevantes paradas ou bastante atrasadas”. Citou a necessidade de duplicação das BRs 470 e 280, ampliação da capacidade na BR-282, da Via Expressa que dá acesso a Florianópolis e dinamização no porto seco de Dionísio Cerqueira, cuja competitividade em liberar cargas é inferior às aduanas do PR e do RS.
Conforme Gabriel Ribeiro, a diferença de recursos que SC deixa de receber, comparando-se apenas aos outros dois estados do Sul daria para concluir as obras citadas. Ele pede que o governo federal explique por que o Estado recebe menos do que outras unidades. Em carta encaminhada ao deputado na quinta-feira passada, o ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo da Presidência da República, informa que o Ministério da Fazenda irá examinar o pedido e dar uma resposta.
