Deputado pede ao governo estudo para apoio financeiro ao setor de turismo

O deputado e presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Ivan Naatz (PL), encaminhou indicação esta semana ao governo do Estado,  sugerindo a realização de estudo técnico, a fim de viabilizar a disponibilização de linha de crédito, auxílio de caráter financeiro, além da redução de impostos, aos profissionais vinculados ao segmento turístico, incluindo agências de viagens, setor hoteleiro, guias de turismo, organizadores de eventos, entre outros, bem como para o setor de bares e restaurantes.

Naatz justifica que o governo vem tendo sucessivos recordes de arrecadação de tributos, enquanto que o setor de turismo e eventos é um dos mais afetadas pela falta de movimento e efeitos negativos do estado de calamidade e da situação de emergência em saúde decretados em função das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus. “Sem ajuda econômica do Estado, a previsão do segmento é que haverá um grande volume de fechamento de empresas e aumento do número de desempregados com dificuldades para manter suas famílias, o que já vem acontecendo gradativamente”, alerta o parlamentar.

Ivan Naatz observa ainda que em função deste forte impacto, o setor deve ser um dos últimos a retomar o trabalho em condições normais  e que, por isso, a exemplo do que já vem sendo adotado em outros estados do país, “seria  um importante avanço se o governo catarinense se mostrasse sensível a implantar medidas de apoio como isenção ou redução, ainda que temporária, do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), postergação das contas de energia e débitos referentes à conta de água. Também sugere a adoção de um programa de renda mínima emergencial, concedida enquanto perdurar a situação de emergência e calamidade pública estendendo-se por mais três meses após a normalização das atividades econômicas do setor.

Comunicação do Gabinete