Deputado Marquito atua pela população migrante

Ao lado da população migrante e da Rede de Apoio a Migrantes em Florianópolis, o deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) tem atuado em prol dessa parcela população, que costuma enfrentar muitos obstáculos no acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e moradia digna. O parlamentar indicou ao Governo de Santa Catarina que institua o Conselho Estadual de Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas.

“Esse conselho pode desempenhar um papel fundamental na conscientização da sociedade sobre a importância de uma convivência harmoniosa e no combate às manifestações de racismo, xenofobia e outras formas de intolerância”, afirma Marquito. Além do papel consultivo, o conselho teria a função de reunir os diversos atores envolvidos na temática, como organizações não governamentais, universidades, órgãos governamentais e outras entidades, para construir uma rede abrangente e eficiente de amparo a essas populações.

O parlamentar também está apoiando a criação do Centro de Referência e Atendimento aos Imigrantes e do Serviço de Acolhimento para Pessoas Imigrantes em Situação de Rua na capital catarinense, tendo reunido-se com o promotor de Justiça Daniel Paladino. “A proposta está sendo bem recebida, pela evidente necessidade. E também estamos caminhando para ampliá-la para outros locais do estado”, comentou o deputado.

Marquito ainda indicou ao Governo de Santa Catarina a criação de um Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A população migrante, refugiada e apátrida é frequentemente uma das mais vulneráveis. De acordo com a Organização das Nações Unidas, meninas e mulheres representam 71% das vítimas de tráfico de pessoas registradas.

Segundo dados do Observatório de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho, as regiões do meio oeste e planalto catarinense possuem um potencial elevado para o tráfico de pessoas. Entre 2003 a 2018, quase metade do total de 901 pessoas resgatadas de trabalho em condições análogas às de escravo no estado foram resgatadas nessas regiões, sendo que muitas delas vieram de outras partes do país. As regiões de fronteira são pontos de vulnerabilidade ao tráfico internacional de pessoas.

Anita Grando Martins
Assessora de imprensa e coordenadora de Comunicação do deputado Marquito (PSOL/SC)
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