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Deputado João Amin faz um balanço do mandato
O deputado João Amin (PP), em seu primeiro ano de mandato, pautou sua atuação pelo trabalho em favor de projetos que defendam a inclusão social, o meio ambiente e a qualidade de vida, de forma a planejar o futuro e o desenvolvimento do estado de maneira sustentável, eficiente e transparente. Para tanto, participou de forma atuante das comissões de Constituição e Justiça; Turismo e Meio Ambiente; Segurança e Transportes e Desenvolvimento Urbano.
Nesta última, na condição de presidente, o parlamentar realizou audiências e reuniões cobrando a melhoria de diversas rodovias catarinenses, entre elas: SC-405, SC-401, SC-403, SC-407, SC-477, SC-417, SC-110 e SC-108. Também se engajou na fiscalização dos trabalhos de recuperação da Ponte Hercílio Luz, na cobrança junto ao governo federal em relação ao início das obras da alça de contorno da Grande Florianópolis e na implantação da Ferrovia Litorânea Sul.
Outra ação importante foi a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Ocupantes de Terrenos de Marinha - presidida pelo deputado - que provocou uma das maiores audiências públicas já realizadas pela Alesc, com ampla participação popular e com a presença de especialistas no assunto. A iniciativa gerou a instituição da Comissão Especial da Câmara Federal para tratar das matérias referentes ao tema, até então paradas no Congresso Nacional e hoje com debate retomado em virtude destas ações.
"Neste primeiro ano procuramos exercer o mandato com responsabilidade, propondo projetos e iniciativas que contribuam para o desenvolvimento de Santa Catarina. Além disso, focamos bastante na fiscalização das ações do Executivo e, principalmente, no aprimoramento das matérias encaminhadas para o Parlamento", avaliou o deputado.
Algumas proposições apresentadas pelo deputado João Amin em 2015:
Projeto ampara deficiente assistido por servidor estadual - dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores responsáveis por pessoas com deficiência.
Programa Famílias Acolhedoras - a iniciativa pretende possibilitar crianças e adolescentes, sob medida de proteção por impossibilidade de permanência com sua rede familiar - uma vez que existe violação de direitos - o amparo em famílias acolhedoras, afim de assegurar uma convivência saudável e preservar o vínculo comunitário.
Plano Estadual de Esporte e Lazer - A proposta visa estabelecer políticas, diretrizes, programas, metas e estratégias, por meio de princípios de fomento que assegurem o processo de gestão contínua, democrática e participativa, além do pleno desenvolvimento do Esporte e Lazer no estado.
Sistema Cicloviário de Santa Catarina - A ideia tem ampla abrangência, mas basicamente impõe a integração aos sistemas viários e de transporte dos municípios catarinenses, de modo a incentivar e alcançar a utilização segura da bicicleta como veículo de transporte.
O deputado também propôs as seguintes homenagens:
- 250 anos da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos;
- 116 anos da Morte do Poesta Cruz e Sousa;
- 50 anos do Rancho de Amor à Ilha;
- 25 anos da APAE de Indaial (Comenda do Legislativo).
Gabinete Deputado João Amin
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Assessoria - 3221 2745
