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Deputado Fábio Flôr faz emenda para beneficiar hospitais municipais
Preocupado com a situação do Hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, o deputado Fábio Flôr (PP) abordou o tema durante a sessão ordinária de quinta-feira, na Assembleia Legislativa. O parlamentar informou que a instituição consome R$ 3,2 milhões dos recursos mensais da cidade, atendendo gratuitamente não só os munícipes, mas toda a região da Foz do Vale do Rio Itajaí, o que justificaria um aporte de recursos para a instituição.
Com este objetivo, o deputado destacou a tramitação do Projeto de Lei (PL) 153/2016, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Hemosc e ao Cepon, de iniciativa do Poder Legislativo. O Fundo seria abastecido pelo caixa remanescente dos recursos orçamentários (duodécimo) dos poderes, para que sejam repassadas às instituições hospitalares filantrópicas e privadas.
Fábio Flôr elogiou a iniciativa capitaneada pelo presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), e se mostrou disposto a contribuir com o projeto propondo uma emenda. A tônica da emenda é que além de beneficiar os Hospitais Filantrópicos, o Hemosc e o Cepon, fique acrescentado ao parágrafo do PL também os "hospitais com atendimento exclusivamente gratuito devidamente cadastrados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e administrados pelos municípios".
Em sua justificativa, o deputado salientou que o Hospital Ruth Cardoso atende exclusivamente pelo (SUS) e sofre com o repasse defasado por parte da União. "Em sua concepção, o SUS seria um Fundo de Saúde para contribuir com a manutenção de instituições através de repasse por serviços prestados. Porém, o governo federal não reajusta a tabela dos serviços e os custos são muito superiores à remuneração do SUS", analisou o parlamentar.
