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Deputado Berlanda propõe mudança no sistema carcerário do Estado
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16) o deputado Nilso Berlanda (PR) fez uso da tribuna para comentar um problema enfrentado no Estado durante o início de 2017: a fuga de detentos de diversas unidades prisionais de Santa Catarina.
Segundo o deputado, o modo de encarceramento que existe hoje não ajuda na ressocialização dos apenados. "O ano ainda não completou dois meses e já temos quase 30 fugitivos nas unidades de Blumenau, Itajaí, Joinville e Florianópolis. Temos que mudar nosso modo de encarceramento."
Tramita na Casa um projeto de autoria do deputado Berlanda que dispõe acerca do funcionamento de fábricas privadas promoverem a ressocialização mediante a criação de vagas de trabalho no sistema prisional de Santa Catarina.
O principal objetivo do projeto de lei é trazer o apenado de volta para a sociedade, integrando este de forma a que venha ser um individuo produtivo e possa conviver em harmonia com os demais cidadãos. Se antes não tinha uma profissão, a partir deste projeto o detento passar a construir um ofício, podendo levar para o resto da vida.
Durante o uso da fala, o deputado exibiu um vídeo do presídio de São Cristóvão do Sul, que desde 2011 iniciou um projeto de ressocialização com os detentos daquela unidade e é referência nacional.
Lá os detentos, inclusive de regime fechado, trabalham dentro do complexo montando sofás, travesseiros e estrutura de cama box. A remuneração, um salário mínimo, é divida em três partes: 25% para o complexo prisional (Estado); 25% para despesas de higiene pessoal; 50% para o apenado. Além do que já prevê a lei, a cada três dias de trabalho, o detento diminui um dia da sua pena.
O projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e ainda terá que passar pelas comissões de Finanças e Tributação, Trabalho, Administração e Serviço Público e, por último, na Comissão de Direitos Humanos.
Filipe Cruz
Assessor de Imprensa
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