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Deputado articula com MDA e MS projeto que amplia renda na agricultura familiar e saúde preventiva
Um projeto que vincula conhecimentos populares, pesquisa científica e a agricultura familiar na área de plantas e ervas bioativas pretende ampliar a produção e renda, inicialmente na região Oeste de Santa Catarina. A proposta foi apresentada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ao Ministério da Saúde (MS) pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Desde 2008 ele conduz um projeto voltado ao resgate e à pesquisa de plantas bioativas e é o autor da lei que inclui as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS em Santa Catarina, dentre elas a fitoterapia.
A proposta foi apresentada pelo parlamentar ao secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, Milton Fornazieri, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e prevê a articulação de diversos grupos, entre eles especialistas e pesquisadores nas áreas de saúde e agricultura.
“Estamos iniciando a caminhada com o foco em ampliar a oferta de PICS, a renda das famílias da agricultura e a inclusão de mais grupos na produção de insumos fitoterápicos destinados à extração de princípios ativos”, destaca Padre Pedro. A parceria com o MDA pretende garantir financiamento de parte dos custos de implantação.
Projeto quer ampliar saúde preventiva e diminuir custos do sistema
Em reunião no Ministério da Saúde com o assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar), Leonardo Soares, e a equipe técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Padre Pedro discutiu o fortalecimento das PICs através dos arranjos produtivos. As Práticas Integrativas e Complementares, hoje 29 terapias reconhecidas pelo SUS, são ministradas junto aos tratamentos convencionais. Estudo realizado pelo Observatório de Praticas Integrativas e Complementares, iniciativa que une pesquisadores da Udesc e secretarias da saúde de diversos municípios catarinenses, constatou em três regiões do estado onde as PlCs foram adotadas, a redução de internações, dos custos dos tratamentos e o número de medicamentos distribuídos pelas secretarias. "Neste sentido, essas práticas demonstram a possibilidade de reduzir até os custos do sistema de saúde. Porém, acima de tudo, elas focam na manutenção da saúde, na prevenção e na diminuição do sofrimento dos pacientes, e isso, sem dúvida, é o que mais importa", defende o parlamentar.
Segundo Padre Pedro, a intenção é unir a experiência positiva dos arranjos produtivos, que permitem o desenvolvimento de um grande número de pequenos e médios empreendimentos rurais, com a demanda da saúde pública e também setores da iniciativa privada nos municípios. "Estamos falando de um ciclo que começa na produção das plantas por diversas famílias de agricultores, sua destinação comercial para chás e outros, e a utilização de uma parcela significativa das ervas e raízes para produção de medicamentos com eficácia comprovada junto à Anvisa", finalizou.
Assessoria Padre Pedro Baldissera
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