Deputada Luciane Carminatti torna proteção às mulheres prioridade na Alesc

Em meio ao desafio da crescente violência contra as mulheres, uma força se consolidou no Legislativo catarinense em busca de políticas públicas de proteção: a deputada Luciane Carminatti (PT), reconhecida em todo o Estado por sua luta por igualdade e pelas legislações que ajudou a criar.

“Como mulher, faço da minha história um alicerce para criação de políticas públicas e de ampliação dos espaços das mulheres, seja no mercado trabalho, seja na participação política. E ainda buscando mecanismos para que nossas meninas e mulheres possam estar, de fato, seguras”, defende a parlamentar.

Com um histórico de leis já sancionadas e outras em tramitação na Alesc, Luciane realiza um trabalho legislativo que aborda diferentes dimensões críticas da experiência feminina - do combate à violência doméstica à equidade salarial e representatividade científica.

Combate à violência

O projeto que transforma condomínios em pontos de vigilância contra violência doméstica (PL 178/2020) representa uma abordagem comunitária para proteção das vítimas, criando novos aliados no sistema de segurança.

Paralelamente, o PL 014/2022 inova ao focar na origem do problema: os autores da violência. Desenvolvido em conjunto com a Bancada Feminina, o projeto estrutura programas de responsabilização e reeducação para agressores, atacando o ciclo de violência em sua raiz.

"Queremos que a violência e a desigualdade fiquem para trás, que sejam apenas um triste indicador que ficou no passado", enfatiza Luciane

Independência financeira

A deputada Luciane reconhece a autonomia financeira como elemento essencial para a independência das mulheres. O PL 057/2023 estabelece mecanismo concreto contra a disparidade salarial, exigindo comprovação de igualdade remuneratória em contratos públicos estaduais.

No setor rural, o Programa Estadual Quintais Produtivos Agroecológicos (PL 101/2023) oferece ferramentas para que mulheres do campo desenvolvam projetos sustentáveis, combinando segurança alimentar e geração de renda.

Visibilidade e reconhecimento

Completando o conjunto legislativo, o PL 517/2023 institucionaliza o Dia Estadual das Mulheres na Ciência para inspirar novas gerações e destacar contribuições femininas em campo tradicionalmente dominado por homens.

Estas propostas complementam um portfólio de conquistas anteriores que já beneficiam mulheres catarinenses diariamente, como o embarque seguro no transporte público intermunicipal após às 22h e a facilitação de denúncias de violência doméstica em estabelecimentos farmacêuticos.

Educação para transformação social

O trabalho de Luciane ultrapassa as fronteiras do legislativo. A deputada criou a Escola de Mulheres, iniciativa educacional que capacita mulheres em direitos e participação política. A expansão digital deste projeto democratiza o acesso à formação política feminina.

No quarto mandato na Assembleia Legislativa, a deputada Luciane tem implementado um conjunto de leis para a construção de novos sistemas de proteção e autonomia das mulheres. Como destaque estão a criação do Observatório da Violência Controla Mulher, a Procuradoria da Mulher na Alesc e legislações como a lei que garante o ensino em escolas públicas e privadas sobre mulheres catarinenses que se tornaram referência na cidade e no campo.

Gisele Krama 
Contato: (48) 98849-3622 / (48) 3221-2662
imprensa@lucianecarminatti.com.br